Petroleiros pedem inquérito contra conselheiro da Petrobras na CVM

A Associação Nacional dos Petroleiros Acionistas Minoritários da Petrobras (Anapetro) protocolou nesta segunda-feira, 15, denúncia junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) contra o conselheiro Marcelo Gasparino por conta de indícios de ocorrência de conflitos de interesse no Conselho de Administração (CA) da Petrobras. A Anapetro pediu investigação pela CVM sobre possíveis atos ilegais.

Segundo a Advocacia Garcez, que representa a Anapetro na ação, Marcelo Gasparino está atualmente como conselheiro de quatro conselhos de administração - Petrobras, Eletrobras, Vale e Banco do Brasil. Porém, a sua atuação tem colocado em risco a administração da Petrobras, devido à ocorrência rotineira de declarações que afetam os interesses da companhia, bem como suas intenções no desenvolvimento de novos negócios, violando regulamentos internos e também a Lei das S.A.

Eletrobras e Petrobras são possíveis concorrentes no mercado de energia eólica onshore e offshore, e a permanência do conselheiro nos CAs das duas empresas compromete as responsabilidades e deveres do conselheiro. Devido à sua posição na empresa, Gasparino tem acesso a informações cruciais que influenciam diretamente o sucesso e a lucratividade da Petrobrás. Essa posição privilegiada também pode criar oportunidades conflitantes com os interesses da Petrobrás, uma vez que o conselheiro desempenha a mesma função na Eletrobras, interferindo no desempenho da evolução na Petrobras na indústria de energia eólica e também na sua reputação perante o mercado. “A situação é grave e compromete a governança corporativa da Petrobrás”, afirma o documento.

“Conselheiros e diretores devem ter reputação ilibada e não podem ser eleitos aqueles que ocuparem cargos em sociedade que podem ser considerados concorrentes ou os candidatos que tiverem interesses conflitantes com os da companhia, salvo se de conhecimento e dispensa da assembleia geral”, diz a denúncia.