Menu
Pesquisa
Pesquisa
Busca interna do iBahia
HOME > ECONOMIA
Ouvir Compartilhar no Whatsapp Compartilhar no Facebook Compartilhar no X Compartilhar no Email

ECONOMIA

Prazo para microempreendedores regularizarem dívidas termina nesta terça

Por Agência Brasil

30/08/2021 - 12:33 h
Inadimplentes podem ter nome inscrito na Dívida Ativa da União | Foto: Rovena Rosa | Agência Brasil
Inadimplentes podem ter nome inscrito na Dívida Ativa da União | Foto: Rovena Rosa | Agência Brasil -

Termina nesta terça, 31, o prazo para os microempreendedores individuais (MEIs) regularizarem o pagamento dos impostos devidos desde 2016 ou há mais tempo. A partir de setembro, a Receita Federal enviará esses débitos para inscrição em Dívida Ativa da União para evitar a prescrição.

De acordo com o órgão, os MEIs que tiverem apenas dívidas recentes, em razão das dificuldades trazidas pela pandemia de covid-19, não serão afetados. Também não serão inscritas as dívidas de quem realizou parcelamento neste ano, mesmo que haja alguma parcela em atraso ou que o parcelamento tenha sido rescindido.

O microempreendedor que tiver dívidas em aberto com a Receita Federal pode fazer o pagamento ou parcelamento acessando o Portal e-CAC. O passo a passo sobre o parcelamento também está disponível no Portal Gov.br.

De acordo com a Receita, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilhões ao governo. Isso equivale a quase um terço dos 12,4 milhões de MEIs registrados no país. No entanto, a inscrição na dívida ativa só vale para dívidas não quitadas superiores a R$ 1 mil, somando o valor principal, multa, juros e demais encargos. Atualmente, o Brasil tem 1,8 milhão de microempreendedores nessa situação, que devem R$ 4,5 bilhões.

Para ajudar na regularização, a Receita Federal disponibiliza os núcleos de Apoio Contábil e Fiscal (NAF), uma parceria com instituições de ensino superior que oferece serviços contábeis e fiscais a pessoas físicas de baixa renda, MEI e organizações da sociedade civil.

Durante a pandemia, também há núcleos operando de forma remota. Os locais de atendimento e os respectivos contatos estão disponíveis na página da Receita Federal.

Compartilhe essa notícia com seus amigos

Compartilhar no Email Compartilhar no X Compartilhar no Facebook Compartilhar no Whatsapp

Siga nossas redes

Siga nossas redes

Publicações Relacionadas

A tarde play
Inadimplentes podem ter nome inscrito na Dívida Ativa da União | Foto: Rovena Rosa | Agência Brasil
Play

Mineração: Bahia sediará evento histórico que contará com pregão da Bolsa de Toronto

Inadimplentes podem ter nome inscrito na Dívida Ativa da União | Foto: Rovena Rosa | Agência Brasil
Play

Megan, a "filha digital" da Bahia que revoluciona a segurança com IA

Inadimplentes podem ter nome inscrito na Dívida Ativa da União | Foto: Rovena Rosa | Agência Brasil
Play

Cuidado com o leão! Saiba como o animal se tornou símbolo do IR

Inadimplentes podem ter nome inscrito na Dívida Ativa da União | Foto: Rovena Rosa | Agência Brasil
Play

Amazon lança relatório e fala dos mais de 100 mil parceiros no Brasil

x