Quase 10% dos materiais escolares têm irregularidades, aponta Inmetro

Quase 10% dos produtos da lista de materiais escolares apresentaram alguma irregularidade, segundo apurou o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

A operação ‘Aulas Seguras’ realizou uma vistoria por meio dos órgãos delegados nos estados, entre os dias 8 e 12 de janeiro para fiscalizar e coibir a venda irregular de artigos escolares no comércio em todo país.

Ao todo, foram verificados 350.559 produtos escolares, sendo 34.058 (9,72%) reprovados por irregularidades. Entre as falhas estão a falta de selo do Inmetro e informações obrigatórias, como a marca do produto ou razão social. Durante a operação, foram visitados 2.727 estabelecimentos comerciais, entre livrarias e papelarias. Canetas esferográficas e roller, borrachas, apontadores e lápis (preto ou grafite) foram os itens com maior número de irregularidades.

“Intensificamos as fiscalizações nesse período sazonal para coibir a venda de produtos sem a devida certificação, mas é importante que os pais façam aquisição de produtos certificados, e observem sempre a faixa etária a qual é indicado o material escolar”, alertou o presidente do Inmetro Márcio André Oliveira Brito.

Confira a lista de 25 artigos escolares regulamentados pela Inmetro:

apontador

borracha e ponteira de borracha

caneta esferográfica/roller/gel

caneta hidrográfica (hidrocor)

giz de cera

lápis (preto ou grafite)

lápis de cor

lapiseira

marcador de texto

cola (líquida ou sólida)

corretor adesivo

corretor em tinta

compasso

curva francesa

esquadro

normógrafo

régua

transferidor

estojo

massa de modelar

massa plástica

merendeira/lancheira com ou sem seus acessórios

pasta com aba elástica

tesoura de ponta redonda

tinta (guache, nanquim, pintura a dedo plástica, aquarela)

Como observar irregularidades

É preciso verificar se o produto tem o selo de identificação do Inmetro. Isso demonstra que o produto passou por testes e foi avaliado para evitar possíveis acidentes, como por exemplo, com bordas cortantes, pontas perigosas, além da presença de substâncias tóxicas em itens que possam ser levados à boca ou com risco de serem ingeridos ou inalados.

No caso de material vendido a granel, como lápis, borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem expositora com o selo do Inmetro deve estar próxima ao produto. Quando comprar, exija a nota fiscal.

O consumidor que encontrar produtos sem o selo do Inmetro no mercado formal deve denunciar à Ouvidoria no telefone 0800 285 1818. Em caso de acidentes de consumo que envolva um artigo escolar ou qualquer outro produto ou serviço, o relato deve ser efetuado no Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac).