Sancionada lei que cria empresa no setor nuclear

A presidente Dilma Rousseff sancionou sem vetos a lei que autoriza a criação da empresa pública Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A (Amazul). O objetivo da nova empresa é desenvolver o setor nuclear brasileiro, especialmente a parte relacionada à construção de um propulsor de submarino movido a energia nuclear.

A Amazul será criada a partir da divisão da Empresa Gerencial de Projetos Navais (Emgepron). Com isso, o quadro inicial de pessoal da Amazul será composto pelos atuais funcionários da Emgepron, que trabalham no Programa Nuclear da Marinha (PNM), e pela contratação por concurso público.

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A Amazul será ligada ao Comando da Marinha e terá sede em São Paulo. A empresa pública "sob forma de sociedade anônima, com personalidade jurídica de direito privado", será constituída pela Assembleia Geral de Acionistas, a ser convocada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.