Bahia tem orçamento de R$ 9,2 bilhões destinado à Educação

A educação em tempo integral é uma das principais estratégias da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) para fortalecer o ensino público. Este ano, a rede estadual conta com mais de 135 mil estudantes matriculados nessa modalidade de ensino, o que representa um aumento de 42% em relação a 2024. Os números refletem o avanço da política educacional que visa ampliar as oportunidades de aprendizagem e garantir um ensino mais qualificado.

A superintendente de Política para a Educação Básica, Helaine Souza, destaca a importância dessa oferta na rede estadual. “A política da Educação Integral fala diretamente da vida das pessoas. Quando ampliamos a jornada escolar com o tempo integral, aumentamos as oportunidades dos estudantes aprenderem e se desenvolverem de forma plena. Este ano, as matrículas no Tempo Integral tiveram um acréscimo significativo. Este é um pacto com a sociedade que melhora o desenvolvimento da Bahia, a vida das pessoas e garante a esses estudantes todas as potencialidades que a educação e a escola pública têm”.

Para garantir a ampliação da educação integral, o Governo do Estado tem investido na infraestrutura escolar. Para o período de 2023 a 2025, o orçamento destinado à Educação é estimado em R$ 9,2 bilhões, possibilitando uma série de melhorias na rede estadual, incluindo a construção de 244 novas unidades escolares, sendo 76 já entregues; 58 em fase de conclusão; 90 em execução ou a iniciar e; 20 em fase de licitação. Além disso, 146 unidades escolares foram ampliadas e 155, modernizadas. São intervenções que contribuem para a melhoria das condições de ensino, proporcionando aos estudantes um ambiente mais adequado ao aprendizado e à permanência na escola.

Educação integral

A expansão desse modelo educacional está alinhada ao Programa Escola em Tempo Integral, lançado em 2023 pelo Governo Federal, que busca fomentar a ampliação das matrículas na Educação Básica com apoios técnico e financeiro, beneficiando principalmente os estudantes em maior situação de vulnerabilidade social. Na Bahia a educação em tempo integral é regida pela Lei Estadual nº 14.359/2022 e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 21.469/2022 e Portaria nº 1.475/2022. A implementação dessa política ocorre por meio do Programa de Educação Integral (ProEI), que faz parte dos dez compromissos para fortalecer a escola pública, dentro do Programa Todos pela Escola.