Instituições federais de educação propõem emenda de R$ 36,9 milhões

As seis instituições federais de educação superior sediadas na Bahia - UFBA, UFRB, UFOB, UFSB, IFBA e IF-Baiano - apresentaram à bancada baiana no Congresso Nacional uma proposta de emenda parlamentar de R$ 36,9 milhões para custeio em 2023.

A proposta visa suavizar os impactos da defasagem orçamentária acumulada nos últimos anos, agravada recentemente pelo corte de 7,2% imposto ao orçamento discricionário das universidades e institutos. Ela foi apresentada em um café da manhã oferecido aos congressistas na Biblioteca Universitária de Saúde Prof. Álvaro Rubim de Pinho da UFBA, no dia 11 de julho.

A iniciativa foi proposta pelo reitor da UFBA, professor João Carlos Salles, e contou com a adesão dos reitores da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), Fábio Josué Souza dos Santos; da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), Jacques Antônio de Miranda; da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), Joana Angélica Guimarães da Luz; do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA), Luzia Matos Mota; e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano (IF-Baiano), Aécio José Araújo Passos.

Também estiveram presentes ao café da manhã a diretora do Campus dos Malês (em São Francisco do Conde-BA) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), Mírian Sumica Carneiro Reis; o presidente da Apub, Emanuel Lins; o coordenador de comunicação da Assufba Antônio Bonfim Moreira; o diretor do Diretório Central dos Estudantes Arlindo Neto; além de pró-reitores, diretores e assessores de instituições.

O evento contou com as presenças dos deputados federais Alice Portugal, Antonio Brito, Arthur Maia, Cláudio Cajado, Daniel Almeida, Lídice da Mata, Jorge Solla, Josias Gomes, Waldenor Pereira e Walmir Assunção - representando, assim, o amplo espectro político-partidário mobilizado pelas universidades e institutos em favor da educação superior federal na Bahia.

O documento foi assinado pelos seis reitores e propõe a apresentação de uma emenda parlamentar de bancada com valor aproximado de R$ 36,9 milhões, correspondente a 10% do somatório dos orçamentos das seis instituições - repetindo assim a iniciativa bem sucedida do ano passado. A proposta foi dirigida à coordenadora da banca baiana no Congresso, deputada Lídice da Mata.

A distribuição do montante deverá ser proporcional ao orçamento de cada universidade. O valor pleiteado poderá ser direcionado a despesas de custeio - como, por exemplo, o custeio do gasto com energia elétrica - das universidades e institutos, liberando assim recursos do orçamento discricionário das instituições para "a manutenção dos editais de apoio à pesquisa e extensão, a continuidade dos contratos administrativos essenciais à manutenção das nossas instituições e a preparação das nossas unidades para o retorno às atividades presenciais".

No documento, as instituições enfatizam a necessidade não somente de recomposição, como de ampliação do investimento federal em um momento de preparação para a retomada plenamente presencial das atividades de pesquisa, ensino e extensão, caso as condições sanitárias relacionadas à pandemia da Covid-19 assim o permitam.

"Na perspectiva de retornar às atividades presenciais em 2022, as despesas com manutenção predial e equipamentos, com segurança e limpeza, e com o consumo de água e energia elétrica aumentarão, sendo necessário preparar os ambientes, os postos de trabalho, salas de aula e laboratórios para as atividades de ensino", destaca o documento.