Pé-de-Meia reduz evasão escolar na Bahia em 50% em dois anos

O número de estudantes fora do ensino médio na Bahia caiu 50% nos últimos dois anos, segundo dados do Ministério da Educação (MEC) divulgados nesta quarta-feira, 1º. Os resultados são atribuídos ao programa Pé-de-Meia, política federal de incentivo financeiro à permanência escolar, que completa dois anos em 2026.

De acordo com o levantamento, a taxa de abandono escolar no estado caiu de 12,9%, em 2022, para 6,5%, em 2024. No mesmo período, a reprovação escolar apresentou uma redução de 69%, enquanto a distorção idade-série - quando o estudante está em uma série incompatível com sua idade - diminuiu 42% entre 2022 e 2025.

Ainda segundo o MEC, 566.616 estudantes baianos já foram beneficiados pelo programa desde a sua criação, o que representa cerca de 67% dos alunos matriculados nas redes públicas de ensino médio no estado.

Em todo o Brasil, o Pé-de-Meia já alcançou 5,6 milhões de estudantes, com um investimento total de R$ 18,6 bilhões. Como resultado, a taxa nacional de evasão escolar caiu 43%, quase pela metade.

Perfil dos estudantes beneficiados

O programa é voltado a estudantes de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa.

Na Bahia, o perfil dos beneficiários revela que:

• 53% são meninas;
• 89,2% são estudantes negros (pretos e pardos);
• 2.630 estudantes indígenas receberam o benefício nos dois primeiros anos do programa.

Como funciona o benefício

Os estudantes do ensino médio recebem R$ 200 por mês, desde que mantenham a frequência escolar. Além disso, há um incentivo anual de R$ 1.000 para cada ano letivo concluído com aprovação.

O programa também prevê um pagamento extra para os alunos que participarem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no último ano.

Enquanto o valor mensal pode ser utilizado imediatamente para despesas do dia a dia, o incentivo anual é depositado em uma conta poupança e só pode ser sacado após a conclusão do ensino médio. A medida funciona como um estímulo para que os jovens concluam essa etapa da educação básica e tenham uma reserva financeira inicial.

O que é o programa Pé-de-Meia

Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional criado para estimular a permanência e a conclusão dos estudos de alunos do ensino médio público.

A iniciativa busca ampliar o acesso à educação, reduzir desigualdades sociais entre jovens e fortalecer a inclusão educacional, promovendo oportunidades de mobilidade social.

Para viabilizar o programa, estados, municípios e o Distrito Federal são responsáveis por fornecer as informações dos estudantes matriculados, permitindo o acesso ao benefício.