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Primeiro pagamento do Pé-de-Meia será feito nesta terça-feira

O depósito da parcela única de R$ 200 será feito conforme o mês de nascimento dos alunos

Publicado segunda-feira, 25 de março de 2024 às 07:13 h | Autor: Agência Brasil
O Incentivo-Matrícula será creditado em contas abertas pela Caixa
O Incentivo-Matrícula será creditado em contas abertas pela Caixa -

O pagamento do Incentivo-Matrícula do Programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC) será pago a partir desta terça-feira, 26 de março até 3 de abril aos estudantes matriculados em alguma das três séries do ensino médio público.

O depósito da parcela única de R$ 200 do primeiro incentivo financeiro-educacional do programa será feito conforme o mês de nascimento dos alunos.

· 26 de março: estudantes nascidos em janeiro e fevereiro;
· 27 de março: estudantes nascidos em março e abril;
· 28 de março: estudantes nascidos em maio e junho;
· 1º de abril: estudantes nascidos em julho e agosto;
· 2 de abril: estudantes nascidos em setembro e outubro;
· 3 de abril: estudantes nascidos em novembro e dezembro.

O Incentivo-Matrícula será creditado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos alunos. No caso de o estudante do ensino médio público contemplado ser menor de idade, será necessário que o responsável legal autorize o estudante a movimentar a conta, para sacar o dinheiro ou usar o aplicativo Caixa Tem. Esse consentimento poderá ser feito em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.

O incentivo é pago apenas uma vez ao ano, ainda que o estudante realize transferência de matrícula entre escolas ou redes de ensino no mesmo ano letivo. Porém, aquele aluno que abandonou a escola e voltou a estudar ou que reprovou aquela série terá direito ao Incentivo-Matrícula da respectiva série apenas mais uma vez, durante o período de permanncia no ensino médio, esclarece o MEC.

Para quem não for contemplado neste primeiro período, o MEC informa que se ocorrerem correções e atualizações das informações referentes à matrícula, por parte das redes públicas de ensino médio, entre 9 de março e 14 de junho, o pagamento do Incentivo-Matrícula poderá ser feito até 1º de julho.

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de estudantes matriculados no ensino médio público. Por meio do incentivo à permanência escolar, o programa quer democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social.

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