ACM Neto é condenado na Justiça Eleitoral por calúnias contra Caetano

A Justiça Eleitoral de Camaçari impôs uma dura derrota ao ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), ao condená-lo por disseminar informações falsas em suas redes sociais contra Luiz Caetano (PT), candidato à prefeitura de Camaçari.

A juíza Maria Claudia Salles Parente, da 170ª Zona Eleitoral, ordenou a remoção imediata de conteúdo falso.

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A magistrada registrou na decisão que ACM Neto ultrapassou "a crítica política para constituir afirmações graves”, configurando clara propaganda negativa com a intenção de sabotar a campanha do adversário.

A Justiça reconheceu que as mentiras disseminadas têm o potencial de desequilibrar o processo eleitoral, violando o princípio básico de igualdade de oportunidades entre os candidatos.

“A manutenção dessas inverdades não apenas desrespeita a legislação eleitoral como também pode causar danos irreversíveis ao pleito”, frisou a juíza em sua decisão.

Além de exigir a remoção imediata do post, a sentença impõe a ACM Neto uma multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento. A condenação deixa claro que a Justiça Eleitoral não tolera a disseminação de mentiras e ataques infundados para manipular o eleitorado.