ACM Neto promete criar Secretaria de Parcerias em Investimentos

O candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), pretende criar uma nova pasta na administração estadual caso vença as eleições de outubro. Conforme anúncio realizado nesta terça-feira, 4, será criada a Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI), com o objetivo de centralizar a articulação e o diálogo entre o poder público e o setor privado em uma eventual gestão.

Neto anunciou a proposta durante encontro promovido pela Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb), Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Fecomércio-BA e Fetrabase com os postulantes ao Palácio de Ondina. O evento foi realizado no Teatro Sesc Casa do Comércio, em Salvador.

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Segundo o candidato, apesar da criação da nova estrutura, seu plano de governo prevê o enxugamento da máquina pública e a redução do número total de secretarias.

“No total, nós vamos reduzir o número de secretarias do Estado, mas nós vamos criar a Secretaria de Parcerias e Investimentos. Com que objetivo? Com o objetivo de atrair investimentos e recursos privados para ações de concessões públicas que vão ser atingidas para trazer soluções de infraestrutura, de transporte e de logística para o nosso Estado”, explicou ACM Neto.

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Programa de governo

O portal a TARDE consultou o programa de governo do candidato da oposição para se aprofundar a proposta de criação da SPI. Conforme o documento, a pasta é desenhada para ser o motor de modernização da gestão baiana, atuando como um interlocutor único para atrair investimentos, gerir concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs)

O diagnóstico apresentado no plano aponta que a Bahia sofre com a falta de uma instância capaz de converter projetos em realidade, resultando em “editais mal estruturados” e “licitações desertas”. Atualmente, o investidor precisa percorrer múltiplas secretarias, o que gera atraso nos projetos.

Com a SPI, o governo pretende centralizar todo o ciclo do projeto: da concepção e análise de viabilidade até a assinatura do contrato e gestão da parceria. A secretaria assumirá o papel de Poder Concedente em setores estratégicos como infraestrutura, transporte e saneamento.

Agências reguladoras sob novo comando

Uma das mudanças mais significativas no organograma estadual será a vinculação administrativa da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) e da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) à SPI.

Prioridades

O programa de governo de ACM Neto também define as prioridades da SPI após sua instalação. Entre o que deve ser priorizado estão:

• Monitoramento de concessões federais: Atuar com firmeza junto à União para evitar o descumprimento de investimentos em ferrovias e rodovias, citando casos críticos como o da ViaBahia e da FCA.
• Universalização do saneamento: Mobilizar a iniciativa privada via PPPs ou concessões para atingir as metas do Marco Legal do Saneamento, seguindo o modelo de outros estados do Nordeste.
• Logística e Transporte: Destravar obras estruturantes como a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e o Porto Sul, além de modernizar o sistema de transporte marítimo na Baía de Todos-os-Santos.