OUÇA A RÁDIO
CLUBE A TARDE
ELEIÇÕES
Flávio Bolsonaro tem candidatura barrada; saiba os próximos passos para liberação
Senador teve seu nome filiado ao Missão sem consentimento
A filiação não autorizada do senador Flávio Bolsonaro, do PL, ao partido Missão, que impediu o registro da sua candidatura a presidente da República na Justiça Eleitoral, nesta quinta-feira, 13, abriu uma nova discussão jurídica acerca da possiblidade do parlamentar não disputar o Planalto em outubro.
Em entrevista ao portal A TARDE, Luis Vinicius Costa, advogado com atuação na área eleitoral, explicou os próximos passos da campanha de Flávio Bolsonaro para reverter o impasse jurídico às vésperas do fim do prazo de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Entre no canal do WhatsApp.Ação fraudulenta
O advogado explicou que a ação, ainda de autoria desconhecida, é "fraudulenta", mas não pode ser considerada "crime". Isso porque o Código Eleitoral não prevê nenhuma jurisprudência sobre filiações digitais.
Leia Também:
"Você filiar alguém sem a sua anuência a um partido é uma ação fraudulenta. Porém, os crimes hoje do código eleitoral, eles não dão conta desse tipo de filiação (digital), todos se remetem a uma época em que as filiações eram feitas por meio de fichas", explicou o advogado. Flávio deve buscar autor da fraude Para o especialista, a saída mais 'fácil' por parte da campanha de Flávio Bolsonaro é buscar no sistema de filiação do TSE, ao qual apenas dirigentes partidários possuem acesso, o autor do registro ilegal feito com o nome do senador.
"Inscrever um cidadão a um partido sem a sua autorização é fraude eleitoral, mas para tipificar como crime é mais difícil. A possibilidade que tem aí é o próprio Flávio buscar, através dos registros que existem no sistema no TSE, no sistema de filiação, identificar qual foi a pessoa que fez a inscrição indevida de Flávio ao outro partido", pontuou.
Flávio Bolsonaro poderá ser candidato?
Para manter sua candidatura, ainda não registrada no TSE por conta do episódio, Flávio Bolsonaro terá que comprovar que sua mudança partidária foi feita sem a sua autorização.
Não conseguindo provar a fraude, o parlamentar fluminense não poderá ser candidato ao Palácio do Planalto. O Missão, sua 'nova sigla', tem Renan Santos como postulante à presidência.
"Se Flávio não conseguir comprovar que essa filiação feita em outro partido é fraudulenta, ele não pode ser candidato, porque ele precisava ser aprovado, primeiro está filiado a esse partido seis meses antes da eleição, segundo que ele precisaria ser aprovado na convenção do partido", afirmou o advogado eleitoral.
"Agora, comprovando a fraude, ele consegue reestabelecer sua filiação anterior ao PL e registrar sua candidatura tranquilamente", destacou o especialista.
Missão nega filiação de Flávio Bolsonaro
Em nota divulgada nesta quinta-feira, 13, o Missão, partido que tem Renan Santos como candidato a presidente, negou ter feito a filiação de Flávio, fazendo também acusações contra o senador fluminense.
"Não é do interesse do partido acolher em seus quadros um parlamentar que, para além do desalinhamento ideológico, figura em acusações e suspeitas de envolvimento em esquemas de corrupção", diz trecho da nota divulgada pelo Missão.
Flávio Bolsonaro se manifesta
Flávio Bolsonaro se manifestou em publicação nas redes sociais, também nesta quinta-feira, 13. O senador afirmou ter sido vítima do 'sistema', que estaria tentando derrubar sua candidatura a presidente.
Nunes Marques suspende filiação de Flávio
O ministro Kássio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a suspensão da filiação de Flávio Bolsonaro ao Missão.
Com a determinação, Flávio volta a ser filiado ao PL, sua sigla, para poder registrar sua candidatura ao Planalto.
