Juiz manda remover conteúdo ofensivo contra prefeita das redes sociais

O juiz eleitoral José Brandao Netto determinou que as redes sociais Instagram e Facebook removam, no prazo de 24 horas, postagens consideradas "inverídicas" que acusam a prefeita de Araci, Keinha Jesus (PDT), candidata à reeleição, de ter divulgado uma suposta enquete sem registro sobre a sucessão municipal.

A representação foi feita pelos advogados de Keinha contra o candidato do MDB, Zelito Maia.

Leia também:

>> A TARDE FM inicia entrevistas com candidatos à Prefeitura na segunda

>> Acordo de PT e PSB em Ilhéus envolve promessa para 2026

Segundo a representação acolhida pelo magistrado, a suposta enquete divulgada por Zelito nas redes sociais como um "escândalo" da prefeita foi, na verdade, uma atividade no Centro Territorial de Educação Profissional de Araci, no curso de Serviços Jurídicos, disciplina de Estado, Política e Direito e “que não há qualquer relação da candidata Keinha" com esse evento.

Apesar disso, segundo a prefeita, Zelito a acusou nas redes e por meio de conteúdos enviados à imprensa de ter divulgado uma enquete eleitoral, infringindo a legislação, com o objetivo de "ofender a honra" da pedetista.

O juiz aplicou uma multa de R$5 mil caso o emedebista não remova o conteúdo publicado nas redes sociais. Ele pode ter ainda os perfis nas redes sociais suspensos em caso de descumprimento.

Leia a decisão:

48.42kb