ELEIÇÕES
Justiça manda prefeito de Amélia Rodrigues remover peça irregular
Ação é de autoria da coligação Um Novo Olhar
![João Bahia terá 24 horas para remover as peças](https://cdn.atarde.com.br/img/Artigo-Destaque/1280000/1200x720/Justica-manda-prefeito-de-Amelia-Rodrigues-remover0128574400202409051656-ScaleDownProportional.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.atarde.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F1280000%2FJustica-manda-prefeito-de-Amelia-Rodrigues-remover0128574400202409051656.jpg%3Fxid%3D6360063%26resize%3D1000%252C500%26t%3D1725578609&xid=6360063)
A 192ª Zona Eleitoral de Conceição do Jacuípe acatou, nesta quinta-feira, 5, a ação movida pela coligação Um Novo Olhar, em Amélia Rodrigues, encabeçada por Erick Rifas (MDB), contra o prefeito João Bahia (PSD), que tenta a reeleição, por propaganda irregular.
No pedido, a campanha adversária apontou que João Bahia não estaria cumprindo o art. 36, §4º da Lei nº 9.504/97 e o art. 12 daResolução TSE nº 23.610/2019, que versam sobre a proporcionalidade de 30% nos materiais de campanha, com o vice Geo Galego (PSB) não aparecendo nas peças de forma equiparada.
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O juiz eleitoral Glauco Dainese de Campos determinou a retirada em até 24 horas dos materiais irregulares, impressos e digitais, sob pena de aplicação de multa de diária de R$ 1 mil, caso a decisão seja descumprida. O mesmo valor será cobrado, caso as peças continuem sendo divulgadas.
"Que promovam a imediata correção ou retirada das propagandas irregulares já veiculadas em suas redes sociais e outros meios de comunicação digital, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) por descumprimento", diz trecho da decisão.
O prefeito ainda tem dois dias para apresentar recurso na Justiça Eleitoral.
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