Veja propostas dos candidatos de Salvador para desenvolvimento urbano

Sete dos oitos candidatos à prefeitura de Salvador apresentaram à Justiça Eleitoral o plano que norteará as suas ações de governo a partir de janeiro de 2025. A disputa será definida no próximo dia 6 de outubro, quando acontece o primeiro turno das eleições, nas urnas eletrônicas.

As promessas listadas pelos postulantes ao Palácio Thomé de Souza para o importante eixo do Desenvolvimento Urbano envolvem o fortalecimento do conselho municipal da cidade; aprimoramento da política de habitação; estímulo ao crescimento das ilhas; saneamento básico, e até mesmo a elaboração de um novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) para a capital baiana.

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O Portal A TARDE fez um levantamento com as principais propostas de cada candidato à gestão municipal na área de Desenvolvimento Urbano, conforme os dados publicados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Bruno Reis (União Brasil)

Candidato à reeleição, o plano de governo de Reis contém 159 páginas e é norteado pelas continuidades das ações já implantadas na cidade durante os seus quatro anos de governo.

As propostas para progredir a capital perpassa por projetos de habitação, desenvolvimento das ilhas, a manutenção do Integra Salvador e a expansão das ligações viárias da cidade.

Confira as proposições

Conclusão do Novo Mané Dendê: As obras de finalização do projeto de habitação incluem obras de macro e microdrenagem, esgotamento sanitário, contenção de encostas e taludes e reformas do Morar Melhor.

Plano de bairro/Centralidades metropolitanas: propostas almejam realizar um plano microrregional voltado para os aspectos urbanístico, social, econômico, cultural e ambiental. As ações serão executadas nos bairros de Valéria, Águas Claras e Centralidade Camarajipe.

Os planos de Reis sobre o tema, contudo, não foram aprofundados. A região do Centro Histórico também está incluída na centralidade metropolitana.

Humanização de viadutos: criação de novos espaços de humanização de comércio, a exemplo do já construído nas estações elevadas do BRT, na Avenida ACM; arborização; área de esporte e recreação.

Novas ligações viárias: candidato pretende entregar quatro novas vias no quadriênio 2025-2028. Entre elas estão: Avenida LEM - Pernambués; Via Expressa Paripe; Rótula do Abacaxi: Ligação LEM x Silveira Martins e o novo sistema viário Colinas de Piatã - Orlando Gomes.

Projeto Ruas Direitas: proposição objetiva requalificar as linhas de cumeada que, impropriamente, se tornaram estruturantes, a exemplo das ruas da Mata Escura; Uruguai; São Marcos; Caminho de Areia; as avenidas Estácio Gonzaga; Conselheiro Zacarias e Lima e Silva.

No que se refere às questões de saneamento, para o próximo quadriênio (2025-2028), a futura gestão almeja ampliar a política a fim de atender os quatros componentes da medida: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, drenagem e manejo das águas pluviais, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

Para a drenagem, a futura gestão planeja cumprir as seguintes diretrizes: fortalecer a rede de monitoramento dos recursos hídricos; controlar o escoamento superficial das águas pluviais na fonte, através do Programa de Monitoramento e Recuperação da Qualidade dos Recursos Hídricos; Combater os empoçamentos e enxurradas por meio de obras e pela ampliação do SNB - sistema baseado na natureza.

As propostas completas de Bruno Reis podem ser encontradas no plano de governo, disponível na plataforma Divulgacand do TSE.

Geraldo Júnior (MDB)

Postulando a cadeira do Palácio Thomé de Souza, pela primeira vez, Geraldo Júnior (MDB), dividiu o seu plano de governo em eixos, composto por seis temas.

O documento possui 66 páginas e é baseado no fortalecimento das políticas de habitação, do conselho municipal da cidade e a revitalização do Centro Histórico.

Confira os projetos

Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana de Salvador (RMS), compreendendo-a como um território resultante de sua história, por meio da efetivação da Entidade Metropolitana

Implantar sistemas integrados de tecnologia da informação para alcançar o patamar de cidades inteligentes. A proposta, no entanto, não fala como serão realizados os sistemas integrados para aprofundar as cidades inteligentes.

Restauração de prédios históricos, docas e edifícios.

Ampliação da acessibilidade para os pedestres, com pontos de acesso ao sistema de transporte, ampliação de calçadas, arborização urbana.

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No que se refere a habitação, os principais pontos defendidos por Geraldo Jr (MDB) são:

- Requalificação e modernização dos conjuntos habitacionais construídos pelo poder público localizados nos bairros periféricos de Salvador, realizando reparos na infraestrutura hidráulica e elétrica; além de obras de paisagismo e urbanismo.

- Criar o Programa Municipal de Assistência Técnica à Habitação de Interesse Social, estabelecendo parcerias com as cooperativas habitacionais, movimentos sociais de moradia e demais entidades.

- Diversificação da produção imobiliária: Crédito Solidário, Programa Minha Casa, Minha Vida, incentivo a novas construções, compra de imóveis prontos e aproveitamento de habitações e prédios ociosos e ocupados pelos Movimentos Sociais de Moradias.

O postulante também pretende adquirir imóveis do Comércio e da Cidade Baixa para fins de habitação social.

Já para o Centro Histórico de Salvador, o emedebista planeja realizar as seguintes ações:

- Revitalização da Baixa dos Sapateiros, transformando-a em um grande hub de economia criativa.

- Gerenciar e implantar junto à União e ao Estado um novo Plano de Reabilitação do Centro Histórico de Salvador.

As propostas completas de Geraldo Júnior podem ser encontradas no programa participativo de governo do candidato, disponível na plataforma Divulgacand do TSE.

Kleber Rosa (PSOL)

Assim como o emedebista, Kleber Rosa também concorre ao cargo pela primeira vez. Com apoio do partido Sustentabilidade, o psolista promete garantir impulsionar a expansão territorial nos bairros periféricos. Para atingir o feito, o postulante se baseará nas seguintes ações publicadas em seu plano de governo, que contém 62 páginas.

Elaborar planos por bairro, a fim de direcionar os investimentos de forma a reduzir as carências de infraestrutura, moradia, serviços e equipamentos sociais;

- Aprimorar a legislação de ordenamento territorial vigente;

- Investir em projetos de desenvolvimento sustentável e recuperação ambiental.

- Sobre os projetos de habitação, o psolista será norteado pelo seguinte plano:

- Criar um programa municipal de habitação com recursos próprios.

- Ampliar número de Habitações de Interesse Social em parceria com o governo federal.

- Efetivar a regularização fundiária;

Já em relação ao saneamento básico, as propostas foram debruçadas nestes principais quesitos:

Elaborar um Plano Municipal de Drenagem urbana sustentável, voltado também para a recuperação e a proteção dos recursos hídricos;

Investir nas ações de saneamento, sobretudo na coleta e tratamento de esgotos, principalmente, nas áreas de proteção dos mananciais e nas periferias;

As propostas completas de Kleber Rosa podem ser encontradas no programa de governo, disponível na plataforma Divulgacand do TSE.

Victor Marinho (PSTU)

O plano de governo do candidato do PSTU também é direcionado aos moradores de bairros periféricos. Caso eleito, Victor Marinho pretende incentivar criar um Conselho Popular de Moradia, Urbanismos e Saneamento Básico para debater o tema.

Entre as ações listadas pelo postulante estão:

- Construção de moradias populares para retirar as famílias de todas áreas de riscos.

- Desapropriar, sem indenização, todos os terrenos e imóveis sem uso social usados para especulação imobiliária para construção de moradias e prédios públicos.

- Garantia de saneamento básico a todos os bairros da cidade, através da parceria com a Embasa.

- Elaboração de nova proposta de Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA).

As propostas completas de Victor Marinho podem ser encontradas no programa de governo, disponível na plataforma Divulgacand do TSE.

Giovani Damico (PCB)

O candidato do PCB apresentou em seu plano de governo a atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). O pretendente ao Palácio Thomé de Souza também deseja extinguir as ordens de despejo como condição primária no estabelecimento de um plano de moradia e de consolidação de ocupações urbanas.

- Para conseguir concluir o feito, Damico estabeleceu as seguintes medidas:

- Promoção da alienação fundiária das propriedades de interesse público.

- Elaboração de um plano emergencial para revitalizar o Tecido Histórico de Salvador, restaurando 2.700 edificações históricas em bairros populares ao redor do Centro Antigo.

As propostas completas de Giovani Damico podem ser encontradas no programa de governo, disponível na plataforma Divulgacand do TSE.

Eslane Paixão (UP)

Única mulher a concorrer à prefeitura de Salvador, Eslane Paixão foca na democratização dos espaços urbanos, como mostra o seu programa de governo, submetido à Justiça Eleitoral.

Confira as principais proposições listadas:

- Promover uma reforma urbana para democratizar os espaços urbanos e garantir o direito à cidade.

- Implementar as tarifas sociais para os serviços públicos de saneamento, abastecimento de água e coleta de lixo.

- Regularização fundiária de moradia em favelas, ocupações e bairros populares.

- Fortalecimento da Limpurb e criação de um programa de Coleta Solidária

As propostas completas de Eslane Paixão podem ser encontradas no programa de governo, disponível na plataforma Divulgacand do TSE.