Saiba as propostas dos candidatos de Salvador para a segurança pública

Embora os estados e a união sejam as esferas de poder que são as principais responsáveis pela segurança pública no Brasil, os municípios também têm a sua parcela de contribuição para a manutenção da ordem. Tendo isso em vista, o Portal A TARDE dá continuidade a análise dos planos de governo dos candidatos à prefeitura de Salvador.

Vamos avaliar as principais propostas de Bruno Reis (União Brasil), Geraldo Júnior (MDB), Kleber Rosa (PSOL), Eslane Paixão (UP), Giovani Damico (PCB), Silvano Alves (PCO) e Victor Marinho (PSTU) sobre o tema.

Apesar do artigo 144 da Constituição Federal deixar claro que a segurança pública é de responsabilidade de todos, e indicar que o principal papel dos municípios é o de constituir Guardas Municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, o tema tem a necessidade de ser ampliado.

Quando trazemos a situação para Salvador, o debate sobre o assunto se torna ainda mais urgente. De acordo com o Anuário de Segurança Pública, a capital baiana foi a cidade que registrou o maior número de mortes violentas no país em 2023. Segundo o estudo, 1.474 pessoas foram mortas no ano passado.

“A segurança pública é uma responsabilidade compartilhada por todos, conforme previsto na Constituição, e o município desempenha um papel fundamental nesse processo. Não se trata apenas de apoiar as forças policiais, mas de considerar a segurança pública em seu sentido mais amplo, como parte da ordem pública”, comentou o capitão da Polícia Militar da Bahia e especialista em segurança pública, Igor Rocha.

O assunto será discutido no Iº Congresso Baiano de Segurança Pública e Prevenção, que contará com a participação do Ministro do STF, Flávio Dino, e do autor dos best-sellers ‘Elite da Tropa I e II’, Rodrigo Pimentel, estão entre os diversos especialistas.

Igor Rocha, que também é presidente da Força Invicta (Associação dos Oficiais Militares da Bahia), destaca que, para combater a violência urbana, é necessário pensar de forma preventiva, e isso passa também pela atuação das gestões municipais.

“As prefeituras podem contribuir para a segurança pública promovendo uma presença constante nas comunidades e implementando uma escuta ativa para compreender as necessidades locais. Equipamentos como as Prefeituras-bairros, por exemplo, desempenham um papel crucial ao atender essas demandas, oferecendo serviços públicos de qualidade e fortalecendo a estrutura social. Essa abordagem preventiva, que inclui o diálogo constante e a atuação proativa, é essencial para evitar que problemas se agravem e garantir que os bairros sejam ambientes seguros para todos”, exemplificou.

Bruno Reis

Em seu plano de governo, o atual prefeito da capital baiana destacou algumas iniciativas do seu governo, como o investimento de R$20 milhões na construção da Central de Videomonitoramento da Guarda Municipal, aquisição de novas viaturas, motos e equipamentos de proteção. Além disso, o gestor citou ainda avanços nas áreas de iluminação, a construção de novos CAPS, novos programas e unidades de acolhimento, tratamento e prevenção ao uso de drogas, avanço na educação desde a primeira infância, espaços esportivos, culturais e de lazer e investimentos em capacitação para o emprego.

Para o período 2025-2028, os principais compromissos do prefeito com a segurança público são: Observatório Salvador, integrando os Centros de Comando e Operações (CCO) municipais em um só lugar; câmera no uniforme da Guarda Municipal; mais integração GM e polícias; parceria comunitária e com a Cruz Vermelha; plano Municipal de Segurança; integração das Forças; prevenção às drogas e ações sociais de prevenção.

Geraldo Júnior

Uma das propostas do vice-governador é criar a Secretaria Municipal de Segurança Cidadã (SMSC), que será responsável pela Guarda Civil Municipal (GCM) e por manter interlocução com a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP). O emedebista também pretende implementar o Conselho Municipal de Segurança Cidadã e Direitos Humanos (SMSC) e também o Sistema Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Salvador.

Para a Guarda Municipal, Geraldo pretende ampliar o quadro de servidores da corporação e encaminhar à Câmara Municipal de Salvador a legislação que promove aposentadoria especial para os agentes da força de segurança. Também está em seu plano estabelecer parcerias e promover a cooperação com as polícias estaduais (Polícia Militar e Polícia Civil), Bombeiros, Polícia Federal e outros órgãos de segurança.

Kleber Rosa

Policial civil, o postulante do PSOL pretende criar o Sistema Municipal de Segurança Pública, que será composto pelos seguintes instrumentos institucionais: Secretaria Municipal de Segurança Pública e Direitos Humanos (SMSPDH); Plano Municipal de Segurança Pública e Direitos Humanos; Conselhos Populares Regionais de Segurança Pública e Direitos Humanos; Fundo Municipal de Segurança Pública e Direitos Humanos e por último a Guarda Civil Municipal passa a ser autarquia da SMSPDH.

O plano de governo de Kleber Rosa é formada também pelos seguintes eixos: Políticas transversais de prevenção à violência; Segurança de crianças e adolescentes nas escolas; Guarda Civil Municipal cidadã e Justiça restaurativa.

Eslane Paixão

A proposta da candidata do União Popular é acabar com a repressão da Guarda Municipal contra a classe trabalhadora informal, realizando um processo de reeducação dos agentes e acabar com o batalhão de Choque da corporação. De acordo com Islaine, a função da GMC também será para combater a violência contra as mulheres, jovens, LGBTIA+, negros e negras.

Giovani Damico

O candidato do PCB propõe a reestruturação integral da Guarda Civil Municipal, superando a política de Guerra às Drogas e o enfrentamento às Comunidades. Ainda de acordo com o plano, a GCM deve ser convertida em um aparelho acessado e construído pela e para população autogerenciar a segurança nas comunidades.

“Caberá a este novo formato de Guarda Municipal um enfrentamento ao crime, não na forma do confronto, mas na forma da prevenção quotidiana, utilizando de todos saberes das comunidades para desvincular os jovens dos chamados “Recursos Humanos (RH) do Crime”. De modo que as próprias comunidades criem estratégias diversas de proteção de seus jovens, seja por meio do Esporte, do Acesso à Escola, seja pela fiscalização quotidiana, formas preventivas de abordar pequenas contravenções e construir um novo horizonte para as comunidades. A Guarda criará, assim, novas especialidades em acompanhamento, orientação, oferta de técnica e treinamento para as próprias comunidades gerirem sua segurança”, diz o plano.

Victor Marinho

Para Victor Marinho, a Guarda Civil Municipal deve ser controlada democraticamente por comitês de bairro/regiões, compostos majoritariamente por movimentos sociais, organizações de bairro, sindicais e por representantes da prefeitura e da guarda.

Ele também propõe a ampliação do uso de câmeras corporais para todos os policiais, de todas as forças; transparência dos protocolos dos agentes públicos de segurança e a criação de um Conselho Popular para debater e aprovar propostas relativas à segurança no município.