Deolane e Apae movimentaram milhões do jogo do bicho; diz investigação

A influenciadora e advogada Deolane Bezerra, de 36 anos, foi presa sob suspeita de envolvimento em lavagem de dinheiro relacionada a jogos de azar e ao jogo do bicho. Antes de sua prisão, ela fez campanhas publicitárias para empresas investigadas, incluindo a Edscap, que vende títulos de capitalização associados a entidades beneficentes, como a Apae Brasil.

A Edscap, de propriedade de Darwin Henrique da Silva, é acusada de lavar dinheiro proveniente de apostas ilegais. Deolane utilizou suas redes sociais para promover rifas de prêmios de alto valor, como carros luxuosos, que eram organizadas por meio da Edscap. A investigação revelou que a Apae recebia os fundos da Edscap, enviando uma parte para Deolane.

Relatórios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) levantaram suspeitas sobre transações financeiras significativas entre a Apae e a empresa da influenciadora. Deolane alegou que não era proprietária dos bens rifados, mas o registro da Land Rover Discovery, sorteada em 2023, indicava que o veículo estava em seu nome no Imposto de Renda.

Embora tenha fornecido algumas notas fiscais para justificar os pagamentos da Apae, muitas estavam canceladas, e a influenciadora se negou a entregar contratos de publicidade solicitados pela investigação. A polícia segue analisando as evidências para determinar a extensão do envolvimento de Deolane no esquema.

A través de nota, a Apae Brasil informou que a influenciadora digital Deolane Bezerra, por meio da empresa Bezerra Publicidade e Comunicação LTDA., foi contratada para prestar serviços de publicidade do título de capitalização de filantropia premiável denominado EDS Cap, emitido pela Capemisa Capitalização S/A, no período de novembro de 2023 a fevereiro de 2024.

"Durante esse prazo, foram efetuados oito pagamentos, todos devidamente lastreados em notas fiscais que estavam válidas no momento da prestação de contas. Três comprovantes fiscais, por problemas administrativos da emitente Bezerra Publicidade e Comunicação LTDA., necessitaram ser substituídas. Isto é, precisaram ser canceladas e emitidas novamente. Pontuamos, portanto, que os serviços publicitários foram prestados e pagos, não restando qualquer pendência com a referida empresa. Feito, sobretudo, com integridade e transparência pela Fenapaes", diz o comunicado.

A nota ainda destaca que a Federação Nacional das Apaes não recebe e jamais recebeu quaisquer pagamentos da EDS Cap. "As doações são feitas pelos adquirentes dos títulos de capitalização e repassados pela Capemisa Capitalização para a Fenapaes", afirma.

Confira abaixo a nota da Apae na íntegra

Referente à matéria do site Metrópoles publicada no dia 19 de setembro de 2024, intitulada “Deolane e Apae movimentaram milhões do jogo do bicho, diz polícia”, a Federação Nacional das Apaes (Fenapaes) vem contestar informações contidas no referido texto.

De início, informamos que a influenciadora digital Deolane Bezerra, por meio da empresa Bezerra Publicidade e Comunicação LTDA., foi contratada para prestar serviços de publicidade do título de capitalização de filantropia premiável denominado EDS Cap, emitido pela Capemisa Capitalização S/A, no período de novembro de 2023 a fevereiro de 2024.

Durante esse prazo, foram efetuados oito pagamentos, todos devidamente lastreados em notas fiscais que estavam válidas no momento da prestação de contas. Três comprovantes fiscais, por problemas administrativos da emitente Bezerra Publicidade e Comunicação LTDA., necessitaram ser substituídas. Isto é, precisaram ser canceladas e emitidas novamente. Pontuamos, portanto, que os serviços publicitários foram prestados e pagos, não restando qualquer pendência com a referida empresa. Feito, sobretudo, com integridade e transparência pela Fenapaes.

Enfatizamos ainda que, ao contrário do que alegam, a Federação Nacional das Apaes não recebe e jamais recebeu quaisquer pagamentos da EDS Cap. As doações são feitas pelos adquirentes dos títulos de capitalização e repassados pela Capemisa Capitalização para a Fenapaes.

A entidade afirma também que não faz rifas nem sorteio ilegais, somente promove campanhas de arrecadação de doações lastreadas em títulos de capitalização. Diferentemente do jogo do bicho, os títulos de capitalização são instrumentos financeiros – plenamente legais e fiscalizados pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão federal responsável pela supervisão dessas operações – que destinam parte dos recursos para fins filantrópicos, sendo uma prática legítima e reconhecida por sua transparência e conformidade com as leis brasileiras. Logo, a Fenapaes não tem qualquer relação com jogos de azar ou alguma atividade ilegal, como é mencionado no título da matéria, o que causa, portanto, desinformação e danos à imagem e reputação das Apaes de todo o Brasil.

Acerca da divulgação, esclarecemos que os posts – seja cards, seja vídeos – foram publicados nas redes sociais da EDS Cap, conforme faculta o artigo 3º da Lei nº 14.332, de 4 de maio de 2022: “Os recursos obtidos por intermédio de campanhas das entidades beneficentes de assistência social com títulos de capitalização deverão ser utilizados, exclusivamente, nas atividades das entidades, admitindo-se apenas a realização de despesas com divulgação e promoção das campanhas de arrecadação”. Cabe frisar que tal dinâmica também se encontra disciplinada nos artigos 53, 54 e 57 da Circular SUSEP nº 656, de 11 de março de 2022.

Ademais, a Fenapaes elucida que o responsável pelos sorteios e pela entrega dos prêmios, que podem ser em dinheiro ou bens, é a empresa de capitalização, e não a entidade beneficente.

A Fenapaes evidencia que, ao longo de quase 70 anos de história, trabalha de forma incansável na defesa, garantia e promoção de direitos das pessoas com deficiência, sendo a maior entidade do atendimento desse público no Brasil e na América Latina.

Atualmente, a Rede Apae está presente em 2.255 municípios brasileiros, ofertando serviços especializados nas áreas de assistência social, educação, saúde, trabalho, arte, cultura, esporte, entre outras, para mais de 1,6 milhão de pessoas com deficiência e suas famílias.

Por fim, somado ao seu caráter pioneiro, inovador e social, sendo referência na realização dessas iniciativas, a Federação Nacional das Apaes frisa que sempre trabalha alicerçada nos princípios da ética e da lisura em sua gestão administrativa, financeira e institucional, reconhecida nacional e internacionalmente por isso.