Lei anti-Oruam é protocolada após polêmicas; veja próximo passo

A polêmica envolvendo o cantor Oruam ganhou um novo capítulo. Desta vez, o projeto de Lei (PL) “anti-Oruam” foi protocolado na Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro.

O projeto tem a autoria dos vereadores Talita Galhardo (PSDB) e Pedro Duarte (Novo). Segundo o texto do PL, se for sancionado, o município do Rio de Janeiro fica proibido de artistas que fazem apologia ao crime.

“Fica proibida à Administração Pública Municipal, direta ou indiretamente, a contratar shows, artistas e eventos abertos ao público infanto-juvenil, que envolvam, no decorrer da apresentação, expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas”, diz trecho do PL.

Caso a lei não seja cumprida, “o contratado sofrerá a imediata rescisão do contrato, sanções contratuais e multa no valor de 100% do valor acordado, que será destinada ao Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino do Rio de Janeiro”.

A próxima etapa envolvendo o projeto de lei é ir para as comissões da Câmara Municipal do Rio de Janeiro e, depois, a Mesa Diretora deverá colocar a proposta para ser votada em plenário.