Virgínia Fonseca é condenada pela Justiça após polêmica; entenda

O nome da influenciadora digital Virginia Fonseca está na boca dos internautas após mais uma polêmica. Isso porque ela foi condenada no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) por fazer publicidade de um óculos de sol com o próprio nome e o produto não ser entregue a uma consumidora de Maringá, no norte do estado.

Virginia chegou a entrar com recurso, mas a condenação foi mantida. Além dela, a empresa de hospedagem do site e um comércio de acessórios também foram condenados. Segundo o g1, a compra foi realizada no dia 6 de abril de 2023.

A cliente era seguidora de Virgínia nas redes sociais e viu a publicidade do produto no perfil da influenciadora. Ela chegou a receber o e-mail com a confirmação do pedido e do pagamento, mas os óculos nunca foram enviados ou entregues. A maringaense afirma, na ação, que fez uma reclamação à Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), mas não teve o problema resolvido.

O que diz o juiz

Para o juiz, Virginia teve responsabilidade civil sobre a venda dos óculos que divulgou e levava o nome dela. Além disso, o magistrado ainda considerou que a reputação da influenciadora fez a consumidora confiar no produto e, como ele não foi entregue, ela deve ser responsabilizada pelos danos causados.

“O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), organização não- governamental que visa promover a liberdade de expressão publicitária e defender as prerrogativas constitucionais da propaganda comercial, enquadra a atividade dos influenciadores digitais nas redes sociais, através dos publiposts, como anúncios publicitários”, pontuou.

Inicialmente, a cliente solicitou uma indenização de R$ 5.130, sendo duas vezes o valor pago nos óculos, por danos materiais, e R$ 5 mil, por danos morais. Na primeira decisão, porém, a quantia foi determinada pela Justiça em R$ 4.130, e, após o recurso da influenciadora, chegou ao valor final de R$ 2.130.

De acordo com Luiz Guilherme Manrique, advogado da consumidora, o Poder Judiciário do Paraná reconheceu a lesão sofrida pela cliente e condenou a influenciadora Virgínia Fonseca, reforçando a responsabilidade dos influenciadores digitais na promoção de produtos e serviços.