Ex-jogador do Vitória registra frase da torcida e gera polêmica

O zagueiro Alan Santos, capitão na campanha do acesso do Vitória a Série B em 2022, surpreendeu a torcida rubro-negra nesta terça-feira, 28.

De acordo com informação publicada no site Arena Rubro-Negra, o jogador entrou com uma ação na justiça para registrar a frase "Deus me livre não ser Vitória", utilizada por torcedores durante a Série C e que estampa a nova camisa do clube.

Para Dilson Pereira Jr., advogado especialista em direito desportivo e membro do corpo jurídico do Vitória, esse tipo de frase de efeito não pode ser registrado. Ele completa afirmando que o Vitória está resguardado legalmente.

"O Vitória tem um sólido direito na situação, visto que os escudos e símbolos das entidades de prática desportiva são protegidas legalmente, art. 87 da Lei Pele. Outrossim, o “slogan” ou também conhecido como “frase de efeito” tem como objetivo reforçar a ideia do posicionamento de uma marca ou de um determinado produto através de uma frase-chave, mas na Propriedade Intelectual essa expressão não é registrável", disse o jurista em contato com o PORTAL A TARDE.

De acordo com Dilson, a frase não é utilizada de maneira diária pelo ex-jogador. Por ele ter se aproveitado da situação de má fé, Alan Santos será notificado judicialmente para responder sobre o caso.

"Trata-se de situação que também pode ser resolvida a luz da boa-fé objetiva. Não é do dia-a-dia do atleta a exploração do slogan. O registro foi feito com o intuito nitidamente de obter proveito econômico em face da provável exploração pelo clube baiano, de modo a sujeitá-lo a uma situação sub-reptícia! O direito não pode agasalhar situações de má-fé, contrária a sua finalidade!", concluiu.

Revelado pelo Vitória, Alan Santos foi um dos líderes do time na terceirona. Ele disputou 25 partidas com o manto rubro-negro.