Salvador pode ter isenção de impostos durante Copa do Mundo

A Copa do Mundo traz alegria, movimenta economia e envolve as pessoas - mas também aumenta o volume de trabalho de muitas pessoas, que podem ter uma boa notícia para o ano que vem.

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira, 15, um projeto que autoriza municípios e o Distrito Federal a concederem isenção do Imposto sobre Serviços (ISS) para atividades relacionadas à Copa do Mundo Feminina de 2027. A proposta segue agora para análise do Senado, ainda em busca de aprovação oficial.

O tema ganha relevância direta para Salvador, uma das oito cidades confirmadas como sede do torneio, e uma das mais impactadas econômica e estruturalmente pela chegada da Copa.

O que prevê o projeto

O projeto permite que prefeituras e o Distrito Federal deixem de cobrar o ISS de atividades ligadas à Copa do Mundo, mas isso só vale para empresas que já tenham isenção de impostos federais.

A proposta foi analisada pela deputada Laura Carneiro, que considerou o texto adequado do ponto de vista legal e técnico, liberando sua aprovação.

Essa isenção terá o mesmo prazo dos benefícios fiscais concedidos pelo governo federal, ou seja, valerá pelo mesmo período definido pela União.

Por que a medida foi proposta

Segundo o governo federal, a aprovação da lei é necessária porque o Brasil, ao apresentar candidatura para sediar a Copa do Mundo Feminina de 2027, assumiu o compromisso de implementar uma ampla política de desoneração fiscal em diferentes níveis da federação.

A exigência faz parte das condições estabelecidas pela FIFA para a realização do torneio, já tendo sido acordada anteriormente.

Outro ponto destacado é que não há impacto direto no Orçamento da União, já que o ISS é um tributo municipal. Assim, eventuais renúncias fiscais serão definidas individualmente por cada cidade-sede, conforme suas legislações locais.

Discordância

A aprovação do projeto, no entanto, não ocorreu sem divergências. Durante a discussão em plenário, o deputado Helder Salomão destacou o potencial do evento para impulsionar o turismo, gerar empregos e fortalecer o futebol feminino no país.

Por outro lado, o deputado Kim Kataguiri criticou a proposta, argumentando que a medida pode priorizar o evento em detrimento da arrecadação pública, levantando questionamentos sobre quem arca com os custos indiretos das isenções.

Para Salvador, que já possui experiência recente com grandes eventos internacionais, o debate gira em torno de como transformar a Copa em ganhos concretos para a cidade, seja na economia, na visibilidade internacional ou no desenvolvimento do esporte.

Próximos passos

Com a aprovação na Câmara, o texto segue para o Senado. Caso seja aprovado sem alterações, o projeto será encaminhado para sanção presidencial.

A expectativa é que a regulamentação ocorra com antecedência suficiente para permitir que as cidades-sede organizem suas políticas fiscais e estruturais antes do início da competição.

Copa em Salvador

A Copa do Mundo Feminina de 2027 será disputada entre os dias 24 de junho e 25 de julho e marcará um feito histórico, sendo a primeira edição do torneio realizada na América do Sul.

Entre as oito cidades confirmadas está Salvador, que receberá jogos na Arena Fonte Nova. Além de Salvador, também sediarão partidas Fortaleza, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Brasília, Recife e Belo Horizonte.