Detentos mostram força de trabalho na Fenagro e desafiam estigmas

Um assunto que se tornou pauta política e que ainda marginaliza milhares de pessoas no Brasil inteiro é a reinserção social de detentos. No entanto, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) vem tentando mudar esse cenário aos poucos. A pasta já realiza 29 projetos voltados para a ressocialização nos 28 presídios por todo estado e os resultados estão expostos em um estande da 34ª Fenagro.

Essas atividades vão desde pequenas obras até a produção das próprias fardas usadas pelos internos. A coordenadora da Superintendência de Gestão Prisional, Carla Freire, explicou ao Grupo A TARDE que todo o fardamento é confeccionado pelos próprios detentos, e que a tendência é ampliar essa autossuficiência.

“A ideia hoje da Secretaria é fazer com que tudo o que eles usam lá dentro seja produzido por eles mesmos. (...) Por enquanto, a gente está tentando fazer com que tudo seja produzido por eles, porque como é que era? A gente tinha que encomendar, por exemplo. Hoje em dia, a gente compra a matéria-prima, entrega, e o corte-costura é feito lá dentro, a modelagem, o corte, a costura e o silk. É tudo feito hoje lá dentro. Nós temos 16 mil internos, então vestir 16 mil internos ainda é um projeto, mas hoje eles já vestem roupa que eles produzem”, enfatizou.

A produção, porém, não se limita ao fardamento. Alguns presídios mantêm hortas cultivadas pelos próprios presos, e todas as hortaliças são usadas no preparo das refeições. Eles também realizam pequenas reformas nas unidades, além de produzir pré-moldados e tintas.

Benefícios

Além dos cursos oferecidos pela secretaria, os detentos que trabalham nos presídios recebem uma série de benefícios, incluindo redução de pena e remuneração.

“A gente tem um duplo benefício. Primeiro, a cada três dias de trabalho, é menos um dia de pena, como prevê a Lei de Execução Penal. Se eles estudarem 12 horas — 4 horas por dia, durante três dias — também reduz um dia de pena. Se lerem um livro no mês, dentro do limite de 12 livros ao ano, fazem uma resenha, apresentam ao pedagogo e, se a nota for acima de 6, ganham quatro dias de remissão. Ele pode trabalhar e também ter a remissão pela leitura”, explicou.

Os detentos também recebem salário mínimo pelo trabalho realizado. Carla detalha como funciona o pagamento: “A lei fala em pelo menos 70% do salário mínimo, mas hoje o que se pratica é um salário mínimo. Uma parte desse valor fica retida, como se fosse um FGTS, chamado pecúlio, para quando eles saírem poderem recomeçar. A outra parte cai no cartãozinho que eles passam para a família”.

Segunda chance

Carla reforça que o projeto também busca combater a discriminação sofrida pelos detentos.

“A gente quer mostrar que essas pessoas trabalham lá dentro, que cometeram um erro tipificado como crime no Código Penal, mas que podem não cometer novos erros. Assim como aqui fora existe quem mente a vida inteira, mas não comete crime, também há quem errou uma vez, aprendeu e não vai repetir. Cada caso é um caso”, disse.

Efeito prático

Entre os projetos em andamento está o Vida Nova, em que prefeituras contratam detentos para serviços sociais, como limpeza de praças e manutenção asfáltica. A Seap também tem intensificado ações voltadas à educação dos reclusos.

“Esse processo está ajudando a levar informações para cada município, porque estamos fazendo convênios com eles. Fechamos com Irecê 30 vagas pagas pela prefeitura para internos limparem ruas, pintarem meio-fio, pintar faixa e praças. A UPT, o EJA, o Proeja, tudo já existe lá dentro. E agora o Universidade para Todos, que é aqui fora, está começando a ser ofertado nas unidades. Elas estão iniciando aulas o ano inteiro, preparando até para o Enem”, destacou.

Números

Apesar de recente, o projeto já apresenta resultados expressivos. Atualmente, 5.500 detentos estão matriculados no ensino formal — um aumento de 107% em relação ao ano anterior. Mais de 5 mil se inscreveram no Enem PPL (Pessoas Privadas de Liberdade). Já foram contabilizadas mais de 41.500 atividades educacionais, e mais de 3 mil reeducandos já estão trabalhando.