Áustria proíbe redes sociais para menores de 14 anos e cria nova disciplina

A Áustria anunciou, nesta sexta-feira, 27, que vai proibir o acesso de menores de 14 anos às redes sociais. A decisão ocorre após longas negociações dentro da coalizão de governo e coloca o país europeu na vanguarda de uma tendência global de restrição ao uso digital por crianças e adolescentes.

O número dois do governo austríaco, Andrea Babler, afirmou que as plataformas são projetadas deliberadamente para tornar os jovens dependentes, tornando o controle parental "praticamente impossível". Além da proibição, o país introduzirá a disciplina obrigatória "Mídia e Democracia" nas escolas, focada em combater desinformação.

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A medida segue o exemplo da Austrália, que já proíbe o acesso para menores de 16 anos em plataformas como TikTok, Snapchat e Facebook. Lá, as gigantes de tecnologia enfrentam multas que podem chegar a R$ 178 milhões caso não impeçam o uso por menores.

Movimento na União Europeia

A Áustria não está sozinha. Outras nações europeias, como França, Espanha e Dinamarca, já anunciaram intenções semelhantes de estabelecer idades mínimas para o uso das redes, citando impactos na saúde mental e na formação democrática dos estudantes.

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Destaques da nova lei

• Idade nínima: 14 anos para acesso a qualquer plataforma social.
• Foco educativo: Criação da matéria "Mídia e Democracia" para ensinar a distinguir fake news.
• Responsabilidade: Pressão sobre as big techs para criarem mecanismos reais de verificação de idade.
• Contexto global: A Austrália já aplica leis similares com multas pesadas para o descumprimento.