Democracia brasileira está sendo destruída, diz relator da ONU

Um relator das Nações Unidas alertou nesta sexta-feira, 8, que a violência política está "destruindo a democracia" no Brasil e incentivou as autoridades a tomar medidas para garantir um ambiente seguro durante as eleições de outubro.

O relator especial da ONU sobre o direito à liberdade de reunião e associação pacífica, Clément Nyaletsossi Voule, compartilhou sua preocupação em uma coletiva de imprensa em São Paulo, ao término de uma visita oficial de 12 dias.

"A violência política está destruindo a democracia brasileira, impede participação, gera insegurança a falta de paz nas comunidades", afirmou Voule, jurista togolês nomeado relator em 2018.

O Brasil elegerá o presidente em outubro e, segundo as pesquisas, a disputa será entre o presidente Jair Bolsonaro, que buscará um segundo mandato, e o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva.

"A maior preocupação é que exista violência durante o processo eleitoral, violência que possa acontecer nesse processo e que alguns desafiem que os resultados possam não ser legítimos", garantiu.

Sem citar Bolsonaro, que diversas vezes colocou em dúvida, sem provas, a confiabilidade da urna eletrônica no Brasil, Voule afirmou que essas "preocupações precisam estar baseadas em fatos" e alertou que "estão criando um ambiente de insegurança".

Voule disse que o Estado deve garantir que as eleições sejam livres de "discriminação, desinformação, fake news e discursos de ódio".

Durante a missão, Voule se reuniu com ativistas e visitou favelas e comunidades quilombolas em Salvador, Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. Na segunda-feira, apresentará um relatório preliminar com suas conclusões.

O especialista manifestou preocupação pelo que descreveu como "um ambiente bastante polarizado", marcado por uma "violência extrema" contra defensores dos direitos humanos, indígenas e quilombolas. Também citou abusos das forças policiais em algumas comunidades brasileiras.

Por último, Voule mencionou o assassinato da vereadora Marielle Franco, uma militante negra executada a tiros em 2018, como um caso que "precisa ser resolvido" como "única forma de garantir que um candidato negro ou negra possa participar das eleições de forma segura".