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Deputados sul-coreanos aprovam impeachment do presidente interino

Esta é a primeira vez na história do país que um presidente interino é alvo de impeachment

Por Flávia Requião

27/12/2024 - 8:57 h
Votação foi realizada nesta sexta-feira, na Assembleia Nacional da Coreia do Sul
Votação foi realizada nesta sexta-feira, na Assembleia Nacional da Coreia do Sul -

A votação da moção de impeachment aconteceu em meio às vaias dos deputados do partido governista, que cantaram e levantaram os punhos em sinal de protesto.

“Dos 192 deputados que participaram da votação, 192 votaram pela destituição”, anunciou o presidente do Parlamento, Woo Won-shik.

Esta é a primeira vez na história da Coreia do Sul que um presidente interino é alvo de impeachment. Han Duck-soo substituiu o cargo após o afastamento de seu antecessor, Yoon Suk Yeol, em 14 de dezembro.

Neste cenário, o ministro das Finanças, Choi Sang-mok, assumiu a função de chefe de Estado interno do país. Na sua primeira declaração à nação, ele se comprometeu a reduzir a tensão política. “O governo dedicou todos os esforços para superar este período turbulento”, disse.

Os deputados acusaram Han Duck-soo de ter "participado ativamente na insurreição", depois que seu antecessor declarou lei marcial por algumas horas em 3 de dezembro.

Em uma disputa com a oposição pelos orçamentos do Estado, e alegando um suposto conluio dos opositores com a Coreia do Norte, Yoon Suk Yeol surpreendeu o país e o mundo na noite de 3 de dezembro ao declarar lei marcial e enviar o exército ao Parlamento.

Os deputados conseguiram, no entanto, reunir-se numa sessão na mesma noite, depois de superarem o cordão de isolamento militar, e derrubarem a lei marcial com uma votação.

No dia 14 de dezembro, em outra votação, aprovaram o impeachment do presidente. Agora, a decisão está nas mãos da Corte Constitucional, que deve validar ou invalidar o afastamento de Yoon em um prazo de seis meses.

Disputa na Corte Constitucional

O problema é que no momento a corte tem três juízes a menos, depois que alguns magistrados se aposentaram e não foram substituídos. E embora o tribunal superior possa atuar com os seis juízes atuais, um único voto dissonante significaria o retorno de Yoon à presidência.

A oposição desejava que Han aprovasse três nomeações para a Corte Constitucional, ou que o presidente interino se negociasse a fazer, deixando uma situação estagnada.

O texto da moção de destituição do presidente interino o criticou por "obstruir intencionalmente a investigação especial sobre as pessoas envolvidas na rebelião de 3 de dezembro" e por ter "expressado claramente a sua intenção de rejeitar as nomeações de três juízes da Corte Constitucional".

As ações, acrescenta a moção, “violam o dever de todo funcionário público de cumprimento da lei”.

O presidente do opositor Partido Democrata, Lee Jae-myung, afirmou que “a autoridade interna se transformou em autoridade insurrecional”.

Han Duck-soo, funcionário público de carreira, 75 anos, alegou que seu cargo de presidente interno não o habilitava a fazer nomeações importantes. Ele fornece um consenso entre a oposição e o Partido do Poder Popular (PPP), legenda de Yoon Suk Yeol, para completar as nomeações da Corte Constitucional.

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Tags:

coreia do sul Han Duck-soo Impeachment votação Yoon Suk Yeol

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