Especialistas negam elo entre refugiados e aumento da violência

A partir de 15 de março, cidadãos de seis países de maioria muçulmana ficarão impedidos de entrar nos Estados Unidos, assim como refugiados. É o que diz o decreto assinado por Donald Trump esta semana, com a justificativa de que precisa proteger o país de ataques terroristas e aumento da violência. Para Reinaldo Dias, professor de Políticas Sociais do Mackenzie de Campinas, “não há relação entre refugiados políticos e aumento da criminalidade. Suécia, Dinamarca e Noruega confirmam que não houve aumento da criminalidade”.

A TARDE conversou com Felipe Estrada Dörner, professor de criminologia da Universidade de Estocolmo, na Suécia. “Os últimos casos de violência registrados na Suécia envolvem brigas entre gangues, e não há relação alguma com refugiados”, afirma Dörner. Mesmo não havendo relação, houve uma mudança na legislação do país no ano passado, que fez o número de refugiados recebidos diminuir de 160 em 2015 para 30 mil em 2016, de acordo com o Departamento de Imigração da Suécia.

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Atualmente, há muitos conflitos no Oriente Médio, especialmente na região da Síria, em que muitos cidadãos estão saindo do país em busca de uma vida mais digna e segura. A situação fez com que muitos países abrissem suas fronteiras para receber refugiados. “A questão de refugiados é bastante peculiar, fogem de conflitos que afetam a sua família”, afirma Carolina Abreu Batista Claro, professora de Relações Internacionais da Universidade de Brasília.

Casos isolados

A Alemanha foi o país europeu que mais recebeu refugiados e registrou casos isolados de violência que, segundo testemunhas, envolviam pessoas de aparência árabe. Foi o caso da virada de ano de 2015 para 2016 em Colônia, 4ª maior cidade do país, onde foram registrados inúmeros casos de ataques contra mulheres, incluindo assédio moral e físico.

Após esse episódio, as leis para deportar imigrantes e refugiados ficaram mais simples. E nos casos em que ficou comprovado que refugiados haviam cometido algum crime, eles foram deportados. A professora Carolina afirma que “se o cidadão comete algum crime grave antes de entrar no país, ele não é reconhecido como refugiado”. O mesmo vale para quem comete crimes no país. “Cabe ao país que recebe classificar cada cidadão como refugiado ou não”, diz a professora.

Para Flávio de Leão Bastos Pereira, professor de Direitos Humanos e Direito Constitucional do Mackenzie, não há relação entre a chegada de refugiados e aumento da violência, e é importante que o refugiado se sinta acolhido no país que o recebe. “O Canadá recebe refugiados e é mais seguro que os EUA. O mais importante não é permitir ou proibir a entrada, mas melhorar os mecanismos de inserção social para que o refugiado se sinta integrado”.

Nova contestação

Desde o início de seu governo, Donald Trump está lutando para fechar as fronteiras do país para cidadãos de países de maioria muçulmana. Esta semana, o presidente norte-americano assinou um novo decreto restringindo a entrada de portadores de passaporte do Irã, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen, e retirou o Iraque da lista. A proibição começa a valer a partir do dia 16 de março.

Assim como o decreto anterior, este encontra resistência, mesmo que agora tenha liberado a entrada de cidadãos do Iraque, e também de quem tem visto de residência e green card. O Havaí, que é um estado americano, já entrou com pedido para suspender esse decreto presidencial, já que boa parte da população do estado é composta por imigrantes. A justificativa usada pelo juiz Distrital Derrick Watson é de que esse decreto de proibição de viagem viola a Constituição americana.

Por ser considerada uma medida ilegal, muitos governadores de estados americanos estão instruindo seus agentes a não respeitarem o decreto e permitirem a entrada de pessoas que atendam os requisitos de imigração dos EUA. Um juiz de Seattle, capital do estado de Washington, emitiu decreto derrubando a decisão de Donald Trump em proibir a entrada de cidadãos muçulmanos.

Para Cristina Pecequilo, professora de Relações Internacionais da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), “Trump joga álcool no fogo, faz uma homogeneização, não diferencia os cidadãos. É ruim para os Estados Unidos e ruim para as relações internacionais”.

De acordo com especialistas no assunto, a contestação deste decreto na justiça será mais difícil agora que foi flexibilizado, permitindo a entrada de pessoas que antes estavam proibidas. Haverá uma audiência no dia 15 de março para debater a questão, um dia antes do novo decreto entrar em vigor.