França absolve Airbus e Air France por acidente do voo Rio-Paris

A Justiça francesa absolveu nesta segunda-feira, 17, a fabricante europeia Airbus e a companhia Air France pelo acidente do voo AF447 Rio-Paris em 2009, que matou 228 pessoas, pelo qual as empresas foram julgadas por homicídios dolosos.

Quase 14 anos depois da tragédia, o tribunal de Paris absolveu as duas empresas por considerar que, embora tenham cometido "falhas", não foi possível demonstrar "nenhuma relação de causalidade" segura com o acidente.

Pouco depois das 13h30 (8h30 de Brasília), parentes das vítimas, equipes de advogados da Air France e da Airbus e jornalistas lotaram a grande sala de audiência.

O anúncio da absolvição levou algumas partes civis a levantar com surpresa, enquanto o presidente do tribunal continuava sua leitura.

Em 1º de junho de 2009, o voo AF447, que fazia a rota entre o Rio de Janeiro e Paris, caiu no meio da noite no Oceano Atlântico, algumas horas após a decolagem. Os 216 passageiros e 12 tripulantes a bordo morreram na tragédia.

A bordo do avião, um A330 com registro F-GZCP, estavam pessoas de 33 nacionalidades: 61 franceses, 58 brasileiros e 28 alemães, além de italianos (9), espanhóis (2) e um argentino, entre outros.

Este foi o acidente mais letal da história da aviação comercial francesa.

As empresas cometeram "imprudências"

Os primeiros fragmentos do AF447, assim como os corpos, foram encontrados nos dias que se seguiram ao acidente. Mas a fuselagem foi localizada apenas dois anos depois, após longas buscas, em meio ao relevo submarino, a 3.900 metros de profundidade.

As caixas-pretas confirmaram que os pilotos, desorientados por uma falha nas sondas de velocidade Pitot no meio da noite, perto do Equador, não conseguiram impedir a queda do avião, que ocorreu em menos de cinco minutos.

As investigações demonstraram que vários incidentes com sondas similares aconteceram nos meses que antecederam a tragédia. O modelo da sonda foi substituído em todo mundo após o acidente.

O tribunal considerou que a Airbus cometeu "quatro imprudências ou negligências", em particular por não ter substituído os modelos de sondas Pitot chamadas "AA", que pareciam congelar com maio frequência, nos aviões A330 e A340, e por "reter informações".

A Air France cometeu duas "imprudências", relativas às modalidades de divulgação de uma nota informativa dirigida aos seus pilotos sobre as falhas das sondas.

Na esfera criminal, no entanto, segundo o tribunal, "uma relação de causalidade provável não é suficiente para tipificar um crime. Neste caso, por tratar-se de falhas, não foi possível demonstrar nenhuma nexo de causalidade com o acidente".

Durante o processo, que aconteceu de 10 de outubro a 8 de dezembro, o tribunal ouviu especialistas, policiais, pilotos, autoridades do controle de tráfego aéreo e parentes das vítimas. O processo tentou compreender as reações da tripulação na cabine de comando, assim como o perigo das falha das sondas Pitot.

14 anos de processo

O veredicto gerou grande expectativa, após um longo processo marcado por análises conflitantes dos magistrados.

Embora os juízes de instrução tenham arquivado o caso em 2019, as famílias das vítimas e os sindicatos de pilotos apresentaram recurso e, em maio de 2021, a justiça determinou o julgamento das duas empresas por homicídios culposos.

No final do processo, Ministério Público pediu a absolvição das duas empresas, por considerar que era "impossível demonstrar" sua culpabilidade.

Esta foi uma requisição "que as partes civis não aceitaram, (pois) aponta exclusivamente contra os pilotos e a favor de duas multinacionais", havia criticado Danièle Lamy, presidente da associação 'Entraide et Solidarité AF447' (Cooperação e Solidariedade AF447), que representa os parentes das vítimas.

Durante todo o julgamento, os representantes da Airbus e da Air France alegaram que as empresas não cometeram nenhum crime. Os advogados pediram a absolvição, uma "decisão humanamente difícil, mas técnica e juridicamente justificada", segundo a direção da Airbus.