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PETIÇÃO PÚBLICA

Idosos podem ser proibidos de dirigir aos 75 anos

Petição pública defende o cancelamento automático da carta de condução nessa idade

Edvaldo Sales

Por Edvaldo Sales

06/04/2026 - 8:22 h

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Petição pública defende o cancelamento automático da carta de condução nessa idade
Petição pública defende o cancelamento automático da carta de condução nessa idade -

Uma proposta que pode proibir que pessoas com 75 anos ou mais dirijam em Portugal reacendeu o debate sobre segurança no trânsito e direitos individuais. Uma petição pública que defende o cancelamento automático da carta de condução nessa idade colocou em evidência um tema que envolve envelhecimento, autonomia e inclusão em uma sociedade cada vez mais longeva.

No centro da discussão está a dúvida sobre até que ponto a idade deve ser usada como critério para restringir o direito de dirigir. A proposta argumenta que, a partir dos 75 anos, aumenta significativamente o risco de declínio cognitivo, visual e motor, o que poderia comprometer a segurança nas estradas.

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Os seguintes casos são frequentemente citados como justificativa:

  • Manobras perigosas
  • Circulação em contramão
  • Dificuldade de reação a imprevistos

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Envelhecimento não é uniforme

Por outro lado, especialistas em geriatria e segurança rodoviária destacam que o envelhecimento não ocorre de forma uniforme. Segundo eles, pessoas da mesma faixa etária podem apresentar níveis muito diferentes de capacidade para conduzir, o que coloca em xeque a adoção de um limite fixo.

Atualmente, a legislação portuguesa não estabelece uma idade máxima para dirigir. Em vez disso, exige a renovação da carta com exames médicos obrigatórios a partir de determinadas idades, sem impor um corte automático. Esse modelo é apontado por muitos como mais justo, por permitir avaliações individualizadas.

A principal divergência gira em torno de qual abordagem é mais eficaz: a proibição automática ou a análise caso a caso. De acordo com defensores de avaliações periódicas, esse sistema respeita as diferenças individuais e permite ajustes graduais, como restrições de horários ou de tipos de vias. Já aqueles que apoiam um limite rígido afirmam que, mesmo com exames, nem todos os riscos podem ser previstos entre uma avaliação e outra.

Especialistas defendem que qualquer política pública sobre o tema deve ir além da segurança viária e considerar também aspectos como mobilidade, saúde mental e participação social. Em muitas regiões, especialmente fora dos grandes centros urbanos, o carro é essencial para atividades básicas, como consultas médicas e compras.

Propostas de medidas combinadas

Dentro desse cenário, ganham força propostas de medidas combinadas, como avaliações médicas mais rigorosas, incluindo:

  • Testes neurológicos, de visão e de tempo de reação
  • Programas de formação
  • Reciclagem para motoristas idosos
  • Além de restrições graduais em vez da suspensão imediata da habilitação

Também se sugere a reavaliação obrigatória após determinados tipos de acidentes.

Outro ponto central do debate é o impacto da perda do direito de dirigir. Sem alternativas de mobilidade, idosos podem enfrentar isolamento social, dificuldade de acesso a serviços de saúde e queda na qualidade de vida.

Por isso, especialistas apontam a necessidade de ampliar o transporte público adaptado, investir em serviços sob demanda e fortalecer redes de apoio comunitário.

A discussão sobre a condução de idosos em Portugal, impulsionada pela proposta de proibição a partir dos 75 anos, reflete um desafio mais amplo enfrentado por sociedades envelhecidas: como garantir segurança sem comprometer a independência.

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