Prefeito de Cipó é investigado por contrato de R$9 mi em energia solar

O prefeito do município de Cipó, no nordeste da Bahia, José Marques dos Reis, conhecido como Marquinhos (PSD), está sob investigação por possíveis irregularidades na contratação da empresa Photonex Comércio de Material Elétrico LTDA. O contrato, com valor total de R$ 9.997.400,00, visava a implantação de um sistema de geração de energia fotovoltaica na cidade.

A denúncia foi formalizada pelo vereador Denis Fonseca Soares de Farias (MDB) e já está sendo analisada pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). A contratação questionada ocorreu por meio da adesão a uma ata de registro de preços, administrada pelo Consórcio Intermunicipal do Sertão de Alagoas (CONISA).

O vereador denunciante aponta graves falhas, incluindo alterações técnicas no projeto original e, principalmente, o pagamento antecipado de 81% do valor do contrato, enquanto apenas uma parcela dos serviços teria sido de fato executada pela Photonex.

Contestações sobre potência e pagamento antecipado

A denúncia ao TCM-BA detalha que o projeto inicial, elaborado pela empresa A3 Tecnologia e Serviços LTDA, previa uma usina com potência de 2.085 kWp. No entanto, a potência final foi reduzida para 1.351 kWp, sob a justificativa de "adequação orçamentária".

Além da redução da potência, o vereador aponta falhas no Estudo Técnico Preliminar (ETP), que, segundo ele, não apresentou a memória de cálculo nem o histórico de consumo das unidades que seriam atendidas pelo sistema.

Outro ponto central da denúncia reside na velocidade e nos valores dos pagamentos. Os repasses teriam sido realizados em um curto período, entre 25 de setembro e 11 de outubro de 2024. A alegação é de possível sobrepreço e de que a execução física da obra estaria inferior a 20% do total contratado, apesar do alto percentual já pago à empresa.

Diante das acusações, tanto o prefeito Marquinhos (PSD), quanto a empresa Photonex Comércio de Material Elétrico LTDA, foram notificados e terão um prazo de 20 dias para apresentar suas defesas ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA).