FALHAS EM EDITAL
Construção de creche deixa prefeito e servidora na mira da Justiça
Prefeito de Barra do Mendes, Dr. Néu (PP), está sob investigação do MP-BA

Por Rodrigo Tardio

O prefeito de Barra do Mendes, Manoel Gabriel dos Santos, conhecido como Dr. Néu (PP), bem como a agente de contratação, Janaina Pereira de Souza Barreto estão sob investigação por supostas irregularidades em uma licitação no município.
A denúncia de irregularidades vem após uma concorrência eletrônica, a qual teve objetivo de contratar uma empresa para a conclusão das obras de uma creche. A denúncia veio da empresa 'Trindade Construtora Ltda', a qual apontou possíveis falhas no edital, a ausência de republicação após correções, tratamento desigual entre as concorrentes e desclassificação indevida.
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Caso as irregularidades sejam comprovadas, o órgão responsável deve aplicar sanções aos envolvidos. O processo segue em análise até o julgamento do mérito.
Liminar
A construtora pediu liminar para suspender o contrato firmado com a GFC Construtora e Empreendimentos Ltda., a qual foi vencedora do certame no valor de R$ 1,53 milhão.
No entanto, o TCM-BA, indeferiu o pedido de medida cautelar, alegando que não há provas suficientes de risco de dano ao erário ou de irregularidades que justifiquem a suspensão imediata.
A reportagem procurou a Prefeitura de Barra do Mendes e ainda aguarda posicionamento.
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