Escândalo em Vera Cruz: entenda por que a licitação de R$ 4 milhões foi barrada

Uma licitação no valor de quase R$ 4 milhões para obras de pavimentação e drenagem, no município de Vera Cruz, Região Metropolitana de Salvador, gestão do prefeito Igor Pinho Santos (MDB), foi suspensa após denúncia de irregularidades apresentadas por uma empresa privada. O objetivo do certame foi a contratação de empresa de engenharia para obras de pavimentação e drenagem.

A denúncia, feita pela AVEC Aluguel de Veículos e Construções LTDA, trouxe falhas na análise das propostas, bem como possíveis inconsistências em documentos fiscais da ISAAC Empreendimentos LTDA, empresa vencedora.

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Inviabilidade

A proposta vencedora teria apresentado um valor 34,5% inferior ao orçamento inicial, levantando dúvidas sobre a real capacidade da empresa de executar a obra pelo preço ofertado.

Foi citada ainda a emissão de nota fiscal de óleo diesel pela empresa vencedora no mesmo dia da sessão pública do certame, além de outras notas fiscais que seriam insuficientes ou emitidas por empresas sem a devida habilitação técnica ou fiscal.

A denúncia apontou que a Prefeitura não deu resposta adequada aos questionamentos sobre o edital e não analisou corretamente a exequibilidade da proposta. A decisão permite que o edital possa ser retificado e republicado com os devidos esclarecimentos para o prosseguimento do certame.

Prazo para a prefeitura responder

O prefeito de Vera Cruz e o secretário de Infraestrutura e Habitação vão ter 20 dias para que apresentem as defesas e esclarecimentos sobre os fatos.

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Vera Cruz e ainda aguarda resposta ao questionamento.