Excesso de formalidade suspende licitação em Itamaraju

Uma licitação, via pregão eletrônico, da Prefeitura de Itamaraju, sul da Bahia, gestão do prefeito Jorge Almeida (PSDB), foi suspensa após denúncia sobre supostas irregularidades.

O objetivo da licitação seria a contratação de serviços de engenharia e fornecimento de equipamentos para implantação de sistemas de energia solar em escolas municipais. A empresa denunciante é a 'Seashore Brasil Consultoria e Instalações Sustentáveis Ltda'.

Alegação

De acordo com a 'Seashore Brasil', a empresa foi inabilitada indevidamente do certame, mesmo tendo apresentado toda a documentação exigida, incluindo balanço contábil e certidão profissional vigente do contador.

A pregoeira teria exigido certidões de regularidade profissional retroativas aos períodos dos balanços. A empresa considera tal exigência, como excesso de formalismo que violaria os princípios da nova Lei de Licitações.

Desdobramentos e Decisão

O pregão foi posteriormente declarado fracassado, pois todas as licitantes foram inabilitadas por não atenderem às especificações do edital.

O órgão determinou a notificação do Prefeito de Itamaraju, Jorge Almeida (PSDB), além de outros gestores municipais.

Todos foram intimados a apresentar esclarecimentos no prazo de cinco dias antes da análise de um pedido de medida cautelar, o qual pode suspender o processo licitatório.

A reportagem procurou a Prefeitura de Itamaraju e ainda aguarda resposta ao questionamento.