ABUSIVO
Empresa instala portão e exige taxa de acesso à Marina de Itaparica
Medida tem gerado indignação na comunidade foi denunciada por parlamentares

Por Rodrigo Tardio

A cobrança de uma taxa para embarque, desembarque e até para o acesso de moradores na Marina de Itaparica, foi denunciada por parlamentares do município.
De acordo com os vereadores Gabriel da Hora Sampaio, conhecido como Bibi (PSD) e Nixon Ferreira Sacramento (Avante), a medida tem gerado indignação na comunidade, a qual sempre utilizou o espaço como ponto turístico, lazer e deslocamentos habituais.
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De acordo com os parlamentares, a situação se agravou após a instalação de um portão que estaria restringindo a passagem para a ponte da Marina, o que dificulta a circulação dos moradores. Bibi classificou a barreira como um “apartheid”, por separar moradores de uma área que sempre foi de uso público.
O parlamentar defende que a taxa possa ser aplicada à turistas, medida comum em destinos turísticos da Bahia, mas jamais aos cidadãos de Itaparica.
“O morador não tem que pagar por essa entrada, não é razoável isso. Surreal para quem sempre entrou ali, tirava fotos ou até mesmo vai pegar sua embarcação pela rampa de acesso ter que pagar”, pontuou Bibi.
Embora reconheça que a empresa responsável pela Marina necessita de renda para manutenção do equipamento, o vereador sugere que, caso o modelo atual não seja sustentável sem cobrar dos moradores, a concessão seja revista.
“Se não for rentável, que retorne para a prefeitura”, declarou.
A gestão atual do município é do prefeito José Elias das Virgens Oliveira, conhecido como Zezinho (PSD).
Os vereadores reforçam que a cobrança aos moradores fere o direito de ir e vir na própria terra natal e desrespeita a contribuição histórica da população para a construção da identidade e do turismo local.
“Eliminar essa cobrança significa valorizar cada cidadão que investe no crescimento da comunidade”, completou Bibi.
Concessão
A empresa vencedora da licitação, a qual administra atualmente a Marina de Itaparica é a 'Portmar - Administração Portuária e Comercial'. A empresa venceu o processo de concessão pública para administrar as marinas de Itaparica, Penha (Salvador), Salinas da Margarida e Cacha-Pregos (Vera Cruz).
O contrato de concessão tem prazo de 30 anos e a gestão pela Portmar teve início a partir do último dia 1º de setembro.
O valor da outorga por ano para administrar as quatro marinas é de R$ 425.631,77, o que representa em média R$ 8.867,33 por mês para cada unidade.
A reportagem não conseguiu contato com a empresa responsável pela concessão.
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