Empresas vão ter que retirar fio inútil de postes em Feira de Santana

A desorganização que gera problemas com os fios caídos em vias públicas, abandono de fiação aérea e de equipamentos relacionados, em postes instalados em Feira de Santana, pode ser resolvida em breve.A Câmara Municipal provou um projeto de lei, em primeira e segunda discussões, que obrigas as concessionárias ou permissionárias de energia elétrica, bem como as empresas privadas que operam ou utilizam a rede aérea no Município a realizarem o alinhamento, a identificação e a retirada de fios que se encontrem nestas condições.

A proposta é do parlamentar Jhonatas Monteiro (PSOL), a qual determina que a Prefeitura notifique a concessionária a realizar a retirada dos materiais excedentes e sem uso, dando um prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de um plano de remoção.

Caso a medida não seja cumprida ou não se apresente o referido plano, a empresa notificada vai ser autuada em multa de R$ 5 mil, sendo-lhe concedido novo prazo de 30 (trinta) dias para remover cabos e fiações, sejam de energia elétrica, telefonia, TV à cabo e internet.

Após o primeiro descumprimento, a multa passa a ser de R$ 20 mil, a cada 30 (trinta) dias sem realização das adequações, diz o artigo 2º do projeto. Caso entre em vigor no município, a nova norma vai exigir que as fiações sejam identificadas e instaladas separadamente, constando nelas o nome da empresa ocupante, por exemplo.

Ainda, de acordo com o texto aprovado, vai caber à concessionária ou permissionária a responsabilidade de notificar empresas que utilizem os postes como suporte para cabeamentos, no intuito de cumprimento da determinação legal. Inclusive, deverá enviar mensalmente ao Poder Executivo um relatório das notificações realizadas, contendo os respectivos comprovantes de recebimento por parte do notificado.

De aoordo com justificativa de Jhonatas ao projeto, são inúmeros os transtornos gerados por fios soltos e caídos em Feira de Santana, representando grande risco à população.

"É inaceitável o nível de desorganização e abandono praticado por concessionárias e prestadoras de serviço no Município, após realizarem reparos, trocas e substituições de fios. Os cabos desalinhados ou soltos, deixados próximos a vias e calçadas, além de implicarem em poluição visual, podem ocasionar acidentes de trânsito ou mesmo provocar incêndios”, relembrou.

Só em 2024, houve incidentes relacionados à fiação e postes pegando fogo nos bairros Subaé (imediações da Lagoa Grande), Parque Ipê e avenida Maria Quitéria. Ano passado, lembrou Jhonatas, o incêndio foi em um poste da avenida João Durval Carneiro. O projeto segue para a sanção do prefeito Colbert Martins (MDB).