Esposa de presidente da Câmara de Cansanção é condenada à prisão

Após denúncia do Ministério Público Federal, a esposa do atual presidente da Câmara Municipal de Cansanção, nordeste da Bahia, Rozilany da Silva Gomes, foi condenada a 04 (quatro) anos, 11 (onze) meses e 15 (quinze) dias de prisão e 113 (cento e treze) dias-multa, cada um no equivalente ao valor anteriormente fixado. Na última semana, a Justiça já havia condenado o marido de Rozilany, o vereador e presidente da Câmara Municipal, Frederico Macedo Reis (MDB), conhecido como Frederico Careca Show, a cinco anos e oito meses de prisão, em regime semiaberto.

O parlamentar era investigado por participar ativamente de uma organização criminosa que envolve o ex-prefeito, a atual gestora, além de familiares e amigos. A sentença foi assinada na quarta-feira, 4, pelo juiz federal da 2ª Vara Criminal de Salvador, Fábio Moreira Ramiro.

A denúncia aponta o desvio de recursos públicos, a partir do ano de 2011 no município, como também danos ao erário e fraudes licitatórias, praticadas por organização criminosa, constituída por gestores públicos municipais e empresários, a qual Rozilany teria feito parte. O delito foi revelado pela "Operação Making Of", ocorrida no município de Cansanção, nordeste da Bahia, e deflagrada no dia 10 de novembro de 2015.

De acordo com a denúncia, Rozilany, no exercício da atividade como diretora de compras da Prefeitura, era a responsável direta pelas aquisições de produtos e serviços das empresas vinculadas a familiares, o que configurou como ter sido "ciente" da participação e "consciente" no esquema de que as contratações teriam sido fraudulentas.

À época, o irmão de Rozilany, Ranulfo da Silva Gomes exercia o mandato de prefeito do município, período entre 2011 e 2015, tendo estruturado, de acordo com denúncia, uma organização criminosa com o objetivo de controlar contratações realizadas para frustrar o caráter competitivo das licitações e direcionar contratos da prefeitura às empresas pertencentes ao chamado "Grupo Gomes", todas pertencentes aos membros da família e ao próprio Ranulfo, que é marido da atual prefeita, Vilma Gomes (PSDB).

Os recursos desviados do erário também eram direcionados a outras empresas pertencentes a empresários locais, assim como a empresas pertencentes a Ranulfo Gomes, porém registradas em nome de terceiros (laranjas) e controladas por ele (Ranulfo).

Foram instaurados quatro inquéritos policiais para investigar suspeitas de fraudes nos contratos firmados entre a prefeitura de Cansanção e as empresas M. Neves de Oliveira ME, G.S. Informática, Construtora e Terraplanagem Santos Andrade, Rubilene Dantas da Costa ME, Edvan Ferreira da Costa ME e Taveira Comercial de Combustíveis.

Sendo assim, Rozilany pode cumprir pena privativa de liberdade, inicialmente, em regime semiaberto, podendo ter o direito de recorrer em liberdade, haja vista o fato de que não se encontra presente, in casu, qualquer das hipóteses que autorizam a prisão preventiva.