Itabuna: Prefeito se defende no MP-BA sobre saída de venezuelanos

A Prefeitura de Itabuna, no sul da Bahia, afirmou que os indígenas venezuelanos da etnia Warao — que deixaram recentemente o município rumo a Montes Claros (norte de Minas Gerais) — receberam toda a assistência necessária durante o período em que estiveram acolhidos pela gestão do prefeito Augusto Castro (PSD).

A declaração foi feita durante uma audiência no Ministério Público da Bahia (MP-BA) nesta terça-feira, 18. O encontro foi mediado pela promotora de Justiça, Cleide Ramos, e contou com a presença, além do prefeito, do procurador-geral do município, Álvaro Ferreira, e de equipes técnicas envolvidas no atendimento aos imigrantes.

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Acolhimento desde 2022

Segundo o município, os Warao são acolhidos em Itabuna desde 2022, e o grupo que deixou a cidade é o terceiro a chegar vindo de outros municípios.

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Durante esse período, o atendimento foi realizado por uma equipe intersetorial, com psicólogos, assistentes sociais e profissionais das áreas de Assistência Social, Saúde e Educação — garantindo acompanhamento contínuo das famílias.

Moradia, alimentação e documentação garantidas

A Prefeitura informou que forneceu:

• moradia,
• alimentação,
• acompanhamento social,
• acesso à educação,
• serviços de saúde,
• apoio para emissão de documentos (RG, CPF, Cartão SUS e atualização do cartão de vacina).

As famílias também estavam incluídas em programas de transferência de renda, como Bolsa Família e BPC, além de terem acesso a cursos profissionalizantes e ações de integração social.

Grupo de Trabalho será reforçado

O município destacou que possui um Grupo de Trabalho (GT) para acompanhar imigrantes desde 2022 e afirmou que ele será fortalecido, com revisão de fluxos internos — medida que atende a recomendações do Ministério Público.

Saída foi voluntária, diz gestão

A Prefeitura reforçou que respeitou a decisão dos caciques e integrantes do grupo, que optaram voluntariamente por seguir para Montes Claros. A decisão foi formalizada em Termo de Declaração assinado pelos próprios líderes Warao.

Apesar disso, a gestão reconheceu que houve falha de interlocução institucional, especialmente na comunicação com a Secretaria de Assistência Social do município de destino — um procedimento que, segundo a administração, já está sendo corrigido, mesmo sem previsão específica na legislação de migração e refúgio.