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06/08/2024 às 16:57 - há XX semanas | Autor: Da Redação

SEM ELEIÇÕES

Oposição questiona seleção de diretores escolares em Barreiras

Audiência pública vai discutir nesta quarta os critérios do edital, que não prioriza profissionais da rede municipal de ensino

Prefeito Zito Barbosa (União Brasil) lança edital para contratação de gestores municipais  em Barreiras sem vínculo com o município
Prefeito Zito Barbosa (União Brasil) lança edital para contratação de gestores municipais em Barreiras sem vínculo com o município -

Um edital para seleção de gestores escolares publicado na última quinta-feira, dia 1º, em Barreiras, provocou reação de professores da rede municipal e políticos locais. A presidente do PT na cidade, Nilza Martins, postou um vídeo nas redes sociais mostrando sua indignação.

“Mais uma manobra do governo Zito. Faltando apenas seis meses para a população de Barreiras colocar fim neste governo, ele publica um edital fazendo a seleção para gestores escolares. Quem deve escolher diretor de escola é a comunidade”, afirmou Nilza.

Ela lembra que o atual prefeito, Zito Barbosa (União Brasil), acabou com a eleição direta para diretores de escolas desde 2021 e quetiona o fato de o edital não trazer nenhuma prioridade para os concursados do município, permitindo, segundo ela, que "um pedagogo do Rio de Janeiro vire diretor de escola em Barreiras".

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Maria Aparecida Souza, a Cidinha, presidente do sindicato dos professores de Barreiras (Sinprofe) esclarece que a seleção visa a atender uma condicionalidade prevista em resolução do Ministério da Educação (MEC) para definir a complementação do VAAR segundo a nova lei do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).

VAAR é o valor aluno ano regular, repassado aos municípios e, entre as condicionalidades estabelecidas está a seleção de gestores escolares atravpés de edital, por isso a urgência da Prefeitura. A resolução do MEC, no entanto, permite que a seleção seja feita "sem participação da comuniade escolar".

Audiência pública

A vereadora Carmélia da Mata (PP) conhece a legislação mas, ainda assim, convocou audiência pública na Câmara Municipal para debater os critérios utilizados no edital. A audiência acontece nesta quarta, 7, com a presença de professores, Secretaria de Educação, Ministério Público e universidades locais, como a estadual Uneb e a Universidade Federal do Oeste (UFOB).

"A lei é federal, mas foi um erro não 'amarrar' o edital, deveria ser voltado aos profissionais da carreira no município", defende a vereadora, que vê outro problema no processo seletivo. Pelo que foi publicado, a formação dos gestores só deve terminar em abril do ano que vem, o que deve deixar as escolas quatro meses sem diretores.

"Parece que querem manter quem está", diz Carmélia, sugerindo que os atuais gestores terão seus vínculos prorrogados. Segundo a edil, esses cargos estão nas mãos de vereadores, que indicam familiares para ocupá-los.

A reportagem de A TARDE pediu posicionamento à Prefeitura de Barreiras sobre os questionamentos levantados, mas não houve retorno até o momento da publicação.

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