Prefeitura de Barreiras é suspeita de desviar verbas da educação

O prefeito de Barreiras, Zito Barbosa (União Brasil), deixou de repassar R$ 115 milhões aos professores da rede municipal, referentes aos precatórios do Fundef, depositados em 2017, primeiro ano de mandato do gestor, que está há 7 anos e 7 meses no cargo.

Nesta quarta-feira, 24, a Polícia Federal esteve na sede da Prefeitura mas não foi informado o motivo da presença dos agentes. No município especula-se que possa se tratar de um desdobramento da operação 'Kindergarten', deflagrada em março de 2021, para apurar desvios de verbas da educação.

Tudo sobre Extremo Oeste Baiano em primeira mão! Entre no canal do WhatsApp.

No centro das denúncias está o valor de R$ 178,6 milhões, relativo à correção do extinto Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental, substituído pelo Fundeb, que teria sido gasto com investimentos em obras e equipamentos para educação, segundo plano de aplicação divulgado pelo prefeito.

Zito alega que, à época, a lei não determinava o repasse de 60% aos professores, o que corrigido hoje daria R$ 115 milhões, e, mesmo após decisão do STF determinando o pagamento, em 2021, ainda não repassou nenhum valor aos professores.

O Ministério Público Federal apontou irregularidades na constituição e contratação de um consórcio formado por empresas sem estrutura operacional, para a reforma de escolas municipais pela Prefeitura de Barreiras, uma das destinações previstas no plano de aplicação dos precatórios.

Outras aplicações, como implantação de videomonitoramento e capscitação dos professores nunca chegaram a ser realizadas, segundo informações do Sindicato dos Professores da rede municipal de Barreiras, o Sinprofe.

Veja também:

Irmãos, cunhada e primos de Zito Barbosa são secretários em Barreiras

Dívidas em Barreiras: MP vê 'perigo de dano ao patrimônio público'

Barreiras tem o maior endividamento entre as prefeituras da Bahia

Ideb

Para a ex-vereadora, ex-vice-prefeita e pré-candidata a uma vaga na Câmara de Barreiras, Professora Nilza Martins (PT), a falta de investimento nos docentes é principal motivo para que a cidade ostente o mais baixo Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) entre os 17 municípios da Bahia com mais de 100 mil habitantes. Para se ter uma ideia, o índice de Barreiras é 4,1, enquanto o 1º lugar é de Vitória da Conquista, com 5,6.

"A gente vê muitas escolas com estrutura boa, mas não houve investimento na qualidade do ensino, o município não tem um projeto para a educação", desabafa Nilza. Ela lembra que quando foi diretora do departamento técnico-pedagógico, em 1993, construiu escolas na zona rural, mas o atual prefeito promoveu uma centralização da educação.

"Ele usa o transporte escolar para levar os meninos até a sede, promoveu o fechamento de escolas no campo, a desterritorialização do ensino", desabafa a professora. Além disso, desde 2017 uma lei proposta pela gestão Zito Barbosa eliminou conquistas dos professores, como licenças e gratificações e, em 2021, acabou com a eleição para diretores escolares e, segundo Nilza, "entregou as nomeações para os vereadores".