Menu
Pesquisa
Pesquisa
Busca interna do iBahia
HOME > PORTAL MUNICÍPIOS
Ouvir Compartilhar no Whatsapp Compartilhar no Facebook Compartilhar no X Compartilhar no Email
10/10/2024 às 14:12 | Autor: Da Redação

IRREGULARIDADES

Prefeito de Canarana é obrigado a devolver quase R$ 2 milhões

Ezenivaldo Alves Dourado (PL) também foi multado em R$2 mil devido à irregularidade

Ezenivaldo Alves Dourado, conhecido como "Zeni" (PL), prefeito de Canarana
Ezenivaldo Alves Dourado, conhecido como "Zeni" (PL), prefeito de Canarana -

O prefeito de Canarana, Ezenivaldo Alves Dourado, conhecido como "Zeni" (PL) vai ter que devolver aos cofres municipais o total de R$1.748.752,91 com recursos próprios, em razão da ausência de registros de processos pagamentos referentes a transferências bancárias realizadas com recursos do Fundef, durante o exercício de 2018. O prefeito também foi multado em R$2 mil devido à irregularidade. A determinação do Tribunal de Contas dos Municípios.

As irregularidades foram constatadas no emprego e gestão dos recursos oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Pelo menos 18 movimentações bancárias feitas através de “TED”, apenas 12 delas foram devidamente identificadas nas contas do Fundeb, confirmando a ausência de comprovação de lançamento das seis “TEDs” na conta bancária designada para tal fim.

Embora o gestor tenha apresentado defesa com o argumento que as transferências foram realizadas para a conta “PMC Recursos Próprios MDE”, destinada à cobertura de despesas educacionais, e tenha apresentado os extratos bancários demonstrando o ingresso dos recursos na mencionada conta, verificou-se o descumprimento do artigo 3, incisos I e II, da Resolução TCM nº 1.346/2016, que determina a contabilização dos recursos decorrentes de precatórios de Fundef/Fundeb em contas específicas.

Além de não haver registro dos respectivos processos de pagamentos no Sistema SIGA, os extratos bancários apresentados pelo gestor demonstram movimentações subsequentes e nas mesmas datas dos referidos créditos na “PMC Recursos Próprios MDE”, registrando tanto a entrada quanto a saída das quantias mencionadas.

Ao consultar o sistema SIGA para verificar os pagamentos declarados pela prefeitura, a relatoria identificou apenas um dos processos de pagamentos dos seis faltantes. Restou assim, sem comprovação as outras cinco transferências que totalizaram o montante de R$1.748.752,91.

Como o gestor não conseguiu comprovar a regular aplicação dos recursos provenientes de precatórios do Fundef/Fundeb, tendo realizado movimentações bancárias e despesas em desconformidade com as normas estabelecidas pelo TCM, o órgão apresentou entendimento de que com base na documentação apresentada e legislação aplicável, é necessário o ressarcimento ao erário que vai ser feito pelo prefeito, com recursos próprios. A decisão cabe recurso.

Compartilhe essa notícia com seus amigos

Compartilhar no Email Compartilhar no X Compartilhar no Facebook Compartilhar no Whatsapp

Tags:

Canarana Ezenivaldo Alves DOurado irregularidades Precatórios PREFEITURA recursos tcm-ba

Cidadão Repórter

Contribua para o portal com vídeos, áudios e textos sobre o que está acontecendo em seu bairro

ACESSAR

Siga nossas redes

Siga nossas redes

Publicações Relacionadas

A tarde play
Ezenivaldo Alves Dourado, conhecido como "Zeni" (PL), prefeito de Canarana
Play

Vítimas da poluição convivem com doenças irreversíveis em Areias

Ezenivaldo Alves Dourado, conhecido como "Zeni" (PL), prefeito de Canarana
Play

Prefeito eleito de Candeias, Eriton Ramos aponta foco nos servidores públicos

Ezenivaldo Alves Dourado, conhecido como "Zeni" (PL), prefeito de Canarana
Play

Ubaitaba: Presidente da Câmara dispara arma de fogo no meio da rua

Ezenivaldo Alves Dourado, conhecido como "Zeni" (PL), prefeito de Canarana
Play

Vice-prefeito de Valente tem carro incendiado no município

x

Assine nossa newsletter e receba conteúdos especiais sobre a Bahia

Selecione abaixo temas de sua preferência e receba notificações personalizadas

BAHIA BBB 2024 CULTURA ECONOMIA ENTRETENIMENTO ESPORTES MUNICÍPIOS MÚSICA O CARRASCO POLÍTICA