Prefeito pinta prédios públicos com mesma cor de campanha política

O prefeito de Baianópolis, extremo oeste da Bahia, Weube Febrônio dos Santos (PP), vai ser obrigado a suspender, imediatamente, a pintura de prédios públicos do município com a cor alusiva do próprio partido político. A determinação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) vem antes mesmo da análise do mérito do processo de denúncia, que foi apresentado.

De acordo com a denúncia, o prefeito tem utilizado a cor da campanha partidária e do partido político na pintura de prédios públicos. A cor azul não é a cor predominante do brasão municipal nem tampouco da bandeira do município, não tendo nenhuma justificativa para tais atos, que não seja, no entendimento, para autopromoção e vinculação da figura partidária e eleitoral do prefeito.

É bom lembrar que promover pinturas de prédios e de outros equipamentos públicos na cor utilizada pelo gestor durante campanha eleitoral, demonstra indício de autopromoção.

O TCM lembrou ainda que a publicidade realizada pelo município não deve ser confundida com a propaganda política ou partidária, sendo vedado o uso de atos administrativos como instrumento de promoção pessoal.

Sendo assim, liminarmente, o gestor vai ter que suspender a pintura dos prédios e todos os atos de publicidade relacionados.