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ABUSO DE PODER

Prefeitura de Barreiras exibe vídeos institucionais em posto de saúde

Veiculação contraria legislação eleitoral, que proíbe publicidade de ações da gestão durante período eleitoral

Por Da Redação

19/09/2024 - 18:50 h
Vídeo com divulgação irregular de atos da prefeitura em período eleitoral foi exibido na unidade de saúde do loteamento São Paulo
Vídeo com divulgação irregular de atos da prefeitura em período eleitoral foi exibido na unidade de saúde do loteamento São Paulo -

Pacientes do posto de saúde do loteamento São Paulo, em Barreiras, flagraram nesta quinta-feira, 19, a exibição de vídeos institucionais da Prefeitura, onde o candidato a vice-prefeito, o ex-Procurador do município Túlio Viana, realiza entregas de títulos de regularização fundiária.

Túlio é filiado ao PL e concorre na chapa que tem Otoniel Teixeira (União Brasil), herdeiro político do prefeito Zito Barbosa, do mesmo partido, como candidato principal. A entrega de títulos já havia sido suspensa pela Justiça Eleitoral para evitar favorecimento à chapa.

Veja também:

Justiça Eleitoral suspende distribuição de títulos em Barreiras

Irmão de Zito vira alvo da PF por suposta compra de votos em Barreiras

No vídeo que circula nas redes sociais de Barreiras e ao qual A TARDE teve acesso, a paciente registra na recepção da unidade de saúde a exibição irregular.

"Uma conhecida minha estava agora pela manhã lá no postinho do loteamento São Paulo, aguardando atendimento, e esse vídeo estava passando ininterruptamente. Quando ela questionou a coordenadora do posto, a resposta foi que o vídeo veio da Secretaria de Saúde e, se ela não gostou, que fosse reclamar na prefeitura”, disse a pessoa que postou o vídeo

Veja o vídeo:

Segundo a lei eleitoral, é proibido o uso de bens móveis ou imóveis públicos para beneficiar candidatos durante o período eleitoral. Além disso, o uso da imagem de um gestor pode ser interpretada como promoção pessoal, ferindo o princípio constitucional da impessoalidade.

Excepcional

A TARDE procurou a Prefeitura de Barreiras que respondeu através de nota:

"Essa é uma veiculação usual por se tratar de conteúdo institucional e informativo, mas que foi suspensa em razão do período eleitoral. Esse registro é de um caso excepcional, que não era de conhecimento da Secretaria Municipal de Saúde, mas que já foi determinado a supressão".

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Tags:

abuso de poder político barreiras crime eleitoral propaganda irregular

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