PROPOSIÇÃO
Prefeitura de Feira pode ter que adiantar 50% de cachês para artistas
Projeto de Lei prevê que artistas locais recebam 50% do valor do contrato antes de eventos
Por Redação
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Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Feira de Santana, prevê que artistas locais que se apresentem em eventos festivos promovidos pela Prefeitura, recebam 50% do valor do contrato antes da realização do evento.
O Projeto, que é de autoria do vereador Galeguinho SPA (UB), prevê ainda que a outra metade do cachê seja quitada no máximo até o 5º dia útil subsequente a partir da data da apresentação.
A matéria está em análise pelas comissões legislativas competentes. Após receber os pareceres, o projeto pode entrar em discussão pelo plenário. A proposta entende como artistas locais todos os cantores, bandas, grupos de dança e outras manifestações culturais sediados e registrados em Feira de Santana.
Em caso de descumprimento, a Prefeitura fica impedida de realizar novos contratos, no gênero, enquanto não honrar os pagamentos em atraso.
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A antecipação de parte do cachê, avalia Galeguinho SPA, deve incentivar a inscrição antecipada das atrações locais junto à Prefeitura, para animação dos diversos eventos artísticos e culturais.
“Estes artistas são símbolos de nossa cultura e devem ser devidamente valorizados, através de uma política pública que fomente seu trabalho e lhes deem condições de continuar a fazer o que sabem", afirmou.
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