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PROPOSIÇÃO
Prefeitura de Feira pode ter que adiantar 50% de cachês para artistas
Projeto de Lei prevê que artistas locais recebam 50% do valor do contrato antes de eventos
Um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Feira de Santana, prevê que artistas locais que se apresentem em eventos festivos promovidos pela Prefeitura, recebam 50% do valor do contrato antes da realização do evento.
O Projeto, que é de autoria do vereador Galeguinho SPA (UB), prevê ainda que a outra metade do cachê seja quitada no máximo até o 5º dia útil subsequente a partir da data da apresentação.
Entre no canal do WhatsApp.A matéria está em análise pelas comissões legislativas competentes. Após receber os pareceres, o projeto pode entrar em discussão pelo plenário. A proposta entende como artistas locais todos os cantores, bandas, grupos de dança e outras manifestações culturais sediados e registrados em Feira de Santana.
Em caso de descumprimento, a Prefeitura fica impedida de realizar novos contratos, no gênero, enquanto não honrar os pagamentos em atraso.
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A antecipação de parte do cachê, avalia Galeguinho SPA, deve incentivar a inscrição antecipada das atrações locais junto à Prefeitura, para animação dos diversos eventos artísticos e culturais.
“Estes artistas são símbolos de nossa cultura e devem ser devidamente valorizados, através de uma política pública que fomente seu trabalho e lhes deem condições de continuar a fazer o que sabem", afirmou.
