Anitta pode perder bolada após decisão da Justiça; entenda

A cantora Anitta está no centro de uma batalha judicial com Brunna Lopes, a ex-MC Brunninha, que teve início com uma acusação de plágio. Em março deste ano, Anitta pediu que a Justiça suspendesse a conta da ex-MC no Instagram, bem como seu passaporte e sua CNH. As medidas seriam ferramentas para compelir a ré a pagar uma dívida de mais de R$ 254 mil.

Os pedidos da Poderosa, porém, foram negados por causa de uma decisão geral de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Além disso, segundo a coluna Fábia Oliveira, do Metrópoles, ao mesmo tempo da negativa, o juiz abriu um prazo para que Anitta indique de forma objetiva os bens de titularidade de Brunninha e dos outros dois réus no caso que possam satisfazer seu crédito.

Caso Anitta não indique os bens, a ação judicial pode ser extinta pelo entendimento de que se tornou impossível atingir seu objetivo, que é o pagamento da dívida. A ação já se estende por 11 anos e, desde a condenação, Anitta tem esbarrado na falta de bens dos devedores.

Relembre o caso

Anitta processou MC Brunninha, sua mãe, Jane Lopes, e seu empresário, André Zander de Frontin, em 2024. A artista procurou encerrar as acusações dos réus de que seu hit Show das Poderosas seria um plágio.

Anitta saiu vitoriosa depois que a Justiça condenou Brunninha e sua equipe a pagar uma indenização de R$ 30 mil. No entanto, 10 anos após o surgimento do caso, a cantora ainda não conseguiu se ver livre da batalha.

Em 2024, Anitta pediu o cumprimento da sentença que decretou sua vitória. Na ocasião, o valor devido já chegava R$ 212 mil.

Outra batalha judicial

Anitta está no centro de outra disputa judicial, com a qual ela pretende proteger o uso do seu nome no mercado. Segundo informações do colunista Daniel Nascimento, do jornal O Dia, a cantora tenta barrar a utilização da marca “Anitta” por uma farmacêutica responsável pela fabricação do vermífugo “Annita”.

O processo tramita no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) desde 2023. Além da comercialização do medicamento, a farmacêutica teria planos de expandir o registro para a área de cosméticos — o que desagradou a artista. Preocupada com a associação de sua imagem a produtos sem ligação direta com sua carreira, Anitta entrou com medidas para impedir essa utilização.

Ainda segundo Daniel Nascimento, a artista também solicitou o cancelamento do registro de uma marca de gim que utiliza o nome "Anitta". A ação faz parte de uma estratégia da cantora para garantir controle total sobre sua identidade em diferentes frentes do mercado.