Bolsonaro amplia acesso de alunos pagantes ao Prouni

O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou medida provisória na última segunda-feira, 6, ampliando acesso de alunos egressos de escolas privadas no Prouni (Programa Universidade para todos).

Com isso, estudantes pagantes ou que tiveram bolsas parciais em escolas privadas poderão se beneficiar do programa, criado inicialmente para bancar estudos em faculdades privadas de alunos de baixa renda. Atualmente, podem participar do Prouni quem estudou em escola pública ou fez ensino médio em escola particular com bolsa integral.

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A medida provisória altera duas leis que versam sobre o Prouni (11.128 e 11.096, ambas de 2005). O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 7.

Segundo o Planalto, o objetivo é "ampliar as políticas de inclusão na educação superior, diminuindo a ociosidade na ocupação de vagas antes disponibilizadas e promover o incremento de mecanismos de controle e integridade e a desburocratização."

Desde a criação, o Prouni oferece bolsas integrais e parciais para candidatos que comprovarem renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até 1,5 salário mínimo e 3 salários mínimos, respectivamente. Agora, a comprovação de renda não é mais necessária.

Só podem se inscrever no Prouni, estudantes que não possuam diploma de ensino superior e que tenham feito a prova do Enem. É preciso ter obtido, no mínimo, 450 pontos e não ter tirado nota zero na redação.