TCE/BA participa de auditoria sobre violência contra as mulheres

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) é um dos órgãos que integra a auditoria internacional cujo tema central é a violência contra mulheres de países das Américas Latina, do Norte e Central. O objetivo é avaliar a eficiência das ações governamentais, seja em planos ou programas, em prol da erradicação da violência contra as mulheres.

A auditoria, coordenada pela Organização Latino Americana e do Caribe de Entidades Fiscalizadoras Superiores (Olacefs) é intitulada “Violência de Gênero: Resposta estatal na prevenção, sanção e erradicação da violência contra as mulheres”.

O período analisado compreenderá os anos de 2019 a 2021. Desta forma, será observada a realidade antes e durante a pandemia, o que permitirá realizar uma comparação da resposta estatal e o impacto da pandemia da Covid-19 nesse aspecto. Com a conclusão prevista para o julho de 2023, a auditoria coordenada internacionalmente está sob a liderança da Controladoria Geral da República do Chile e conta com o apoio técnico e financeiro da Agência de Cooperação Alemã (GIZ). Participam do trabalho 13 países, sendo 12 Entidades Fiscalizadoras Superiores (EFS) nacionais e 12 Entidades de Fiscalização (EF) subnacionais/regionais.

Os países que participam da auditoria são: Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Paraguai, Porto Rico e Venezuela. Entre os Tribunais de Contas regionais, fazem parte do grupo os Tribunais de Contas do Brasil (TCE/AL, TCE/AM, TCE/BA, TCE/DF, TCE/PE, TCE/RJ, TCE/PR, TCE/RN, TCE/RS, TCE/SC e TCM/BA) e o Tribunal da Província de Buenos Aires (HTC), todos membros da Olacefs.

A auditoria coordenada está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em particular com a meta 5.2, que busca “eliminar todas as formas de violência contra todas as mulheres e meninas nas esferas públicas e privadas, incluindo o tráfico e exploração sexual e de outros tipos”, bem como com o ODS 16, que trata sobre paz, justiça e instituições sólidas.

Para a realização dos trabalhos, o TCE/BA designou a equipe de auditoria da 7ª Coordenadoria de Controle Externo (7ª CCE), constituída pelo coordenador de Controle Externo, Marcos André Sampaio de Matos; pela gerente de Auditoria Josimeire Leal de Oliveira, Lúcia Cerqueira Bitencourt, Líder de Auditoria; Geísa Maria de Abreu Guimarães, Auditora; Djam Antonio Freitas de Bittencourt, Auditor Estadual de Controle Externo, e Pamela Barbosa Engel, Auditora Estadual de Controle Externo.