Câmara debate esta semana projetos para proteger crianças na internet

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), convocou para quarta-feira, 20, uma sessão da comissão geral para discutir ações de proteção a crianças e adolescentes na internet. O encontro reunirá parlamentares e convidados.

O debate ganhou força após denúncias do influenciador Felca Bress sobre a chamada “adultização infantil”, em que perfis digitais expõem menores em situações sexualizadas para monetização de conteúdo.

Segundo Motta, a pauta é urgente. “Há pautas importantes que exigem debate, negociação, tempo. Mas essa pauta não pode esperar, porque uma infância perdida não se recupera. Uma criança ferida carrega essa marca para sempre”, disse Motta.

Atualmente, tramitam na Casa mais de 60 projetos de lei sobre o tema. Um grupo de trabalho com parlamentares e especialistas terá 30 dias para apresentar propostas.

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também defendeu a regulamentação das redes sociais e anunciou que enviará uma proposta ao Congresso. Para ele, é preciso estabelecer regras mínimas para garantir a segurança de crianças e adolescentes e responsabilizar crimes cometidos no ambiente digital.