Caso Thamiris: Rodrigo 'Farinha' segue preso após audiência de custódia

O desenrolar das investigações sobre a morte da adolescente Thamiris Pereira, de 14 anos, ganhou um novo capítulo nesta terça-feira, 28. Rodrigo Faria Sena dos Santos, conhecido como 'Rodrigo Farinha', apontado como peça-chave no crime, foi preso novamente, na segunda, 27, após se apresentar à 27ª Delegacia Territorial (DT/Itinga), acompanhado de seu advogado.

Durante toda a manhã de hoje, o suspeito passou por uma nova audiência de custódia que, desta vez, terminou com a decisão da Justiça de manter a prisão de Rodrigo. A decisão aconteceu mesmo com a defesa argumentando que não existiam provas consistentes para manter o investigado detido. No entanto, o mandado partiu da Polícia de Itinga, seguindo para o Ministério Público do Estado da Bahia e autorizado pelo Tribunal de Justiça da Bahia.

O suspeito, que é vizinho da vítima, é investigado por supostamente atrair a jovem para o local onde foi executada. Durante o período em que a adolescente esteve desaparecida, em março deste ano, ele chegou a participar de grupos de busca organizados por moradores no bairro Jardim das Margaridas, em Salvador.

Histórico do caso e soltura

Rodrigo havia sido detido inicialmente em 19 de março, logo após o corpo da adolescente ser encontrado na região da Fazenda Cassange. Na ocasião, a Polícia Civil representou pela conversão da prisão temporária em preventiva dentro do prazo legal. Contudo, o pedido não foi deferido pelo Poder Judiciário à época, o que resultou em sua soltura no dia 18 de abril.

A liberação gerou revolta entre familiares e amigos, que organizaram protestos clamando por justiça. Após a nova decisão judicial, o mandado de prisão preventiva foi finalmente cumprido. De acordo com a Polícia Civil, o investigado permanece custodiado à disposição da Justiça.

Investigação em curso

O crime chocou Salvador. Segundo as apurações, a execução teria sido ordenada de dentro do sistema prisional por Davi de Jesus Ferreira, que já estava preso por violência doméstica. A suspeita inicial era de que Thamiris teria denunciado Davi à polícia, versão que ainda é alvo de apuração, já que familiares do suspeito negam essa motivação. Um terceiro envolvido, Leandro de Jesus Ferreira, apontado como liderança do tráfico na região e irmão de Davi, também já foi preso pelo envolvimento no homicídio.

A mãe de Rodrigo ‘Farinha’ alega que o filho é inocente e relata que a família tem sofrido com ameaças e vandalismo desde o início das acusações. A Polícia Civil reforça que as investigações continuam em andamento para esclarecer a dinâmica dos fatos e identificar todos os responsáveis pelo assassinato da jovem.

O que diz a acusação

Em entrevista ao grupo A TARDE, Rogério Matos, advogado da família de Thamiris, rebateu a defesa de Farinha, afirmando que as prisões não ocorreram sem provas.

"Não há motivo para que seja revogada essa prisão, apesar do que pese a defesa dizer que não há provas, eu refuto essa ideia", disse Rogério.

Além disso, o advogado afirma que a defesa usa o fato do processo sguir em sigilo absoluto para divulgar a informação, que segundo ele é inverídica, de que não há provas consistentes para a prisão de Farinha.

"Alegar na defesa que não tem provas é muito fácil, porque basta dizer que não tem provas do ponto de vista de quem está fazendo a acusação, e é um procedimento que está em sigilo absoluto, por causa da gravidade do fato, e a polícia está investigando ainda se há outros elementos envolvidos nesse crime. Então é algo que não pode ser divulgado peças do inquérito policial na mídia, por isso é muito fácil chegar e dizer que não tem prova", finalizou.

Matos explica que a prisão aconteceu após pedido da autoridade policial de Itinga, que só pode ser fundamentado com indícios suficientes.

"Feito esse pedido, o Ministério Público tem que dar um parecer favorável ou contra. O Ministério Público deu um parecer favorável no sentido de se decretar essa prisão, passando para o Judiciário, decreta a prisão. Ou seja, para que isso seja decretado sem provas, tem que errar o Ministério Público e errar o Judiciário. Portanto, é impossível fazer uma afirmação de que essa decretação dessa prisão foi de forma arbitrária", concluiu.

Agora, a família aguarda a Polícia Judiciária concluir o inquérito policial para dar continuidade ao julgamento.

"O próximo passo do ponto de vista de quem acusa é aguardar a Polícia Judiciária concluir o inquérito policial, remeter para o Ministério Público para oferecer a denúncia em relação às pessoas que a investigação aponte como autores do fato, e aí virá o processo judicial, aonde poderemos atuar junto ao Ministério Público na acusação", explicou Matos.

O que diz a defesa do suspeito

De início, a defesa técnica de Rodrigo Faria Sena dos Santos gostaria de esclarecer que compartilha da dor e da angústia da família da menina Thamires, na esperança que o Estado seja capaz de identificar e responsabilizar os verdadeiros culpados.

Quanto a situacao de Rodrigo, hoje, ele está sob custódia do Estado, por ter se apresentado espontaneamente, após tomar conhecimento através da sua defesa da expedição do novo mandado de prisão.

O cumprimento desse novo mandado de prisão foi homologado hoje, durante uma audiência de custódia realizada na Vara de Audiências de Custódia de Salvador.

Qualquer deliberação acerca da possibilidade de restauração da liberdade é de atribuição do Juízo Natural da causa que é o Juízo da Vara do Júri de Lauro de Freitas.

O pedido de reconsideração dessa prisão já foi protocolado, a partir do entendimento da defesa de que essa prisão não se sustenta pelos seus próprios fundamentos.

Importante ter em mente que, para a decretação de uma prisão temporária (30 dias), cabe ao judiciário demonstrar por dados concretos a sua imprescindibilidade para as investigações e a existência de fundadas razões que a justifiquem.

Aos olhos da defesa, essa tal imprescindibilidade não existe, na medida em que as diligências investigativas que faltam ser realizadas independem da presença ou participação do Rodrigo.

Além disso, mais uma vez, a defesa insiste que não estão presentes as ditas fundadas razões, na medida em que, se existissem, ao término do período da primeira prisão temporária, caberia ao MP o oferecimento da denuncia e deflagração da ação penal, o que não foi feito.

O pedido de prorrogação da prisão temporária dos investigados e de decretação da nova prisão temporária especificamente do Rodrigo nada mais é do que o reconhecimento por parte do MP de que não possui em mãos indícios mínimos que apontem a autoria do delito.

Ainda assim e convicto da sua inocência, Rodrigo optou por se apresentar espontaneamente, confiante na atuação do judiciário e demonstrando que não tem nenhuma intenção de interferir ou prejudicar as investigações.

Está sob custódia na Polinter e deverá ser cambiado para o COP.