Hytalo Santos e marido viram réus por trabalho análogo à escravidão

A Justiça do Trabalho tornou réus o influenciador Hytalo Santos e o marido dele, Israel Vicente, conhecido como Euro, após aceitar denúncia apresentada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Eles são acusados de tráfico de pessoas para fins de exploração sexual e submissão de crianças e adolescentes a condições análogas à escravidão. A informação foi confirmada pelo próprio MPT.

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A ação faz parte de uma investigação na esfera trabalhista, distinta do processo criminal no qual Hytalo já responde por produção de conteúdos com exploração sexual envolvendo adolescentes.

O que diz o MPT

Segundo o Ministério Público do Trabalho, há fortes indícios de que o influenciador adotava práticas irregulares com menores de idade, principalmente ao levá-los para morar em sua residência e submetê-los a uma rotina de trabalho intensa ligada à produção de conteúdo digital.

Entre as condutas apontadas pelo MPT estão:

• isolamento do convívio familiar;

• confisco de meios de comunicação com o mundo externo;

• restrição do convívio social;

• cerceamento da liberdade de ir e vir;

• controle rígido da rotina;

• agenda exaustiva de gravações, com privação de sono;

• ausência de remuneração;

• supressão da autonomia individual e financeira;

• coação psicológica, com ameaça constante de descarte;

• interferência na identidade de gênero e na orientação sexual.

O órgão afirma ainda que adolescentes foram expostos de forma sexualizada nas redes sociais, participaram de festas e frequentaram ambientes incompatíveis com a idade. Também há relatos de monetização das imagens e realização de procedimentos estéticos para potencializar o apelo sexual.

Bens bloqueados

Desde agosto, a Justiça do Trabalho da Paraíba determinou o bloqueio de veículos, empresas, bens e valores ligados a Hytalo Santos e Israel Vicente. O montante pode chegar a R$ 20 milhões.

O que pede o MPT

O Ministério Público do Trabalho solicitou à Justiça:

• pagamento de R$ 12 milhões por dano moral coletivo;

• indenizações individuais às vítimas, com valores entre R$ 2 milhões e R$ 5 milhões por criança ou adolescente.

• No caso das vítimas menores de 18 anos, o MPT pediu que as indenizações sejam depositadas em caderneta de poupança, com movimentação permitida apenas após a maioridade.

Responsabilidade dos pais

O MPT também apontou responsabilidade dos pais e mães dos adolescentes envolvidos. Segundo o órgão, os responsáveis aceitaram benefícios materiais, como presentes e ajuda financeira, e permitiram que os filhos se mudassem para longe de casa, rompendo vínculos familiares e sociais.

Entre as condutas atribuídas aos genitores estão:

• permitir a residência dos filhos a centenas de quilômetros da cidade natal;

• aceitar o isolamento familiar imposto pelos investigados;

• se afastar da supervisão escolar e da saúde dos adolescentes;

• permitir a submissão dos filhos a exploração sexual e trabalho análogo à escravidão.

Apesar disso, o MPT optou por não responsabilizar financeiramente os pais na esfera trabalhista, mas ressaltou que as condutas podem ser apuradas na esfera criminal.

O órgão também solicitou que a Justiça imponha restrições aos pais, como a proibição de permitir que menores de idade participem de conteúdos digitais com conotação sexual ou sejam submetidos a qualquer forma de trabalho infantil. Em caso de descumprimento, poderá haver aplicação de multa.

Defesa nega acusações

Em nota, a defesa de Hytalo Santos e Israel Vicente afirmou que o MPT não tem legitimidade para propor a ação e que as acusações se baseiam em fatos “desconectados da realidade”. Segundo os advogados, não houve demonstração de condições degradantes que caracterizassem trabalho análogo à escravidão.