Mulher é condenada a prisão por estupro de filha e de adolescente

A Justiça da Bahia condenou uma mulher a 30 anos de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável, produção e armazenamento de material pornográfico envolvendo sua filha, uma bebê de um ano e dez meses, e uma adolescente, de 13 anos.

A condenação aconteceu nesta segunda-feira, 20, após o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), através da promotora de Justiça Ana Luíza Silveira de Oliveira, oferecer denúncia contra a suspeita, em abril deste ano.

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Os crimes aconteceram em março de 2026, na cidade de Jussiape, no centro-sul da Bahia. Segundo informações contidas na denúncia, a mulher coagiu a adolescente para ela participar dos atos sexuais na companhia da própria filha. A prática foi registrada em vídeo.

De acordo com a sentença, a acusada mantinha as imagens armazenadas em seu aparelho celular.

A Justiça fixou indenização mínima de R$ 80 mil por danos morais, considerando a capacidade econômica da ré, além dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Desse montante, R$ 30 mil serão pagos à adolescente e R$ 50 mil à criança.

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A magistrada também manteve a prisão preventiva da condenada, que permaneceu custodiada no Conjunto Penal de Jequié durante a tramitação do processo. Além disso, a mulher também perdeu a guarda da filha.