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Saiba o que fazer em caso de importunação sexual em lugares públicos
Entre 1º de janeiro e 31 de maio, foram registrados 267 casos de importunação sexual em Salvador
O caso de importunação sexual dentro do metrô de Salvador, registrado nesta quinta-feira, 11, reacendeu o debate sobre a insegurança em lugares públicos.
Infelizmente, a situação não é isolada e, diariamente diversas mulheres precisam enfrentar casos semelhantes nas ruas, estabelecimentos e equipamentos públicos da capital baiana.
Entre no canal do WhatsApp.Dados obtidos pelo portal A TARDE através da Polícia Civil, revelam que neste ano, entre 1º de janeiro e 31 de maio, foram registrados 267 casos de importunação sexual em Salvador.
A conduta é prevista no Código Penal, pela Lei de Importunação Sexual (Lei nº 13.718/2018), que tipifica crime a prática de qualquer ato de cunho sexual sem o consentimento da vítima, com o objetivo de satisfazer o próprio desejo ou o de terceiros. A pena prevista é de uma a cinco anos de reclusão.
Em entrevista à reportagem, a tenente-coronel Roseli Santana, comandante do Batalhão de Proteção à Mulher (BPPM) da Bahia, explicou como as vítimas devem agir ao identificar uma conduta ilegal.
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Se afaste e busque ajuda
Não se silencie! A primeira orientação é procurar um local seguro e buscar ajuda, acionando pessoas próximas, funcionários do estabelecimento e, principalmente, agentes de segurança para relatar o ocorrido e evitar que o suspeito deixe o local do crime.
"Chamar logo a atenção para aquela situação e expor mesmo, com fala alta, para que ele se sinta constrangido e que para que as pessoas percebam o que está acontecendo, porque essas testemunhas podem ser bem importantes numa situação de boletim de ocorrência. Quando ela grita, quem olhou ainda vai perceber alguma sinalização do ato", disse a tenente-coronel.
Em casos de flagrante, a Polícia Militar deve ser acionada pelo telefone 190.
Colete provas
A coleta de provas é essencial para auxiliar nas investigações. Fotos, vídeos, imagens de câmeras de segurança e contatos de testemunhas podem ser utilizados para identificar o agressor e fortalecer a denúncia.
"Faz um vídeo, faz uma imagem ou procura no local se tinha alguma câmera de segurança próxima que pudesse ter gravado a situação. É importante ela aguardar a prova, lembrar dos detalhes, o horário local, como aconteceu", enfatizou.
Registre a queixa
É fundamental o registro de um boletim de ocorrência, que pode ser feita tanto em uma delegacia comum, quanto em alguma especializada no atendimento à mulher. Quanto mais rápido o registro for realizado, maiores podem ser as chances de reunir elementos para a apuração do caso.
"O registro é importante porque cria na sociedade o hábito de que isso deve ser feito e que essa mudança de comportamento é uma construção coletiva", explicou Roseli.
Ajuda psicológica
Casos como esses podem desencadear medo, vergonha, ansiedade e outros impactos psicológicos, portanto, não dá para deixar a saúde mental em segundo plano, sobretudo diante de situações traumáticas.
"Muitas vezes esses episódios de importunação causam sofrimento psicológico. Ela fica achando que a culpa é dela, do que ela usou, de como ela estava vestida, quando na realidade nenhuma mulher precisa mudar sua roupa ou o trajeto que faz cotidianamente ou os seus hábitos por medo de ser importunada. Porque a responsabilidade não é de quem sofre a violência, mas é de quem está praticando", destacou.
O que caracteriza importunação sexual?
- Cantadas invasivas;
- beijos forçados;
- toques sem permissão;
- apalpar;
- esfregar órgãos genitais na vítima;
- masturbar-se em público;
- ejacular.
Atos praticados em locais públicos, mas que não são direcionados a uma pessoa específica, não se caracterizam como importunação sexual, mas como “atos obscenos ” (art. 233 do Código Penal).
Relembre o caso
Swan Tales Assis Santos, de 22 anos, foi autuado em flagrante pelo crime de importunação sexual após uma ocorrência registrada na manhã desta quinta-feira, 11, no sistema metroviário de Salvador.
O caso aconteceu em um dos trechos mais movimentados do metrô e mobilizou passageiros, equipes de segurança e forças policiais.
Segundo relatos de pessoas que presenciaram a situação, a vítima percebeu que a parte traseira da roupa estava suja após a aproximação do suspeito. Testemunhas afirmaram que o homem teria ejaculado sobre a passageira, o que provocou revolta imediata entre usuários que estavam no local.
Vídeos compartilhados nas redes sociais mostram o momento em que diversos passageiros cercam o suspeito e cobram explicações. Nas imagens, homens e mulheres demonstram indignação com a situação, enquanto a jovem aparece visivelmente abalada e com sua roupa suja.
Nas imagens, o homem estava com o zíper da calça aberto quando foi abordado. Apesar das acusações e da reação dos demais passageiros, ele negou ter cometido qualquer irregularidade durante todo o tempo.
A tensão aumentou quando um dos usuários do metrô tentou agredir o suspeito. A situação, no entanto, foi rapidamente controlada por agentes de segurança da concessionária, evitando que o conflito tomasse proporções maiores.
Em nota, o Metrô Bahia informou que suas equipes atuaram imediatamente após identificarem a ocorrência. Segundo a concessionária, a vítima recebeu acolhimento e a Polícia foi acionada para conduzir os envolvidos à delegacia responsável pela apuração do caso.
"O Metrô Bahia informa que, na manhã desta quinta-feira, 11, ao identificar uma ocorrência no sistema, os agentes de atendimento e segurança atuaram imediatamente, realizando o acolhimento da vítima e acionando a Polícia, para a condução dos envolvidos à delegacia. A Concessionária repudia qualquer forma de assédio", afirmou a empresa.
O homem foi conduzido à unidade policial por policiais militares após ser detido ainda no sistema metroviário. Na delegacia, foi lavrado o Auto de Prisão em Flagrante (APF), com base nas informações colhidas durante a ocorrência. Ele segue custodiado e à disposição da Justiça.
