"A Codevasf está desestruturada, o DNOCS esvaziado", diz Jonas Paulo

A segunda fase do relatório do Grupo de Trabalho de Desenvolvimento Regional para o Governo de Transição, com analises e propostas de estruturas de programas para o início da gestão do presidente eleito, Luís Inácio Lula da Silva, será entregue na segunda quinzena de dezembro. É o que aponta Jonas Paulo, coordenador do GT Desenvolvimento Regional, na equipe de transição de Lula.

A primeira parte do relatório foi entregue na última quinta-feira, 1, em Brasília, onde constatou uma situação, segundo Jonas, "caótica", no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional, com o desmonte de vários órgãos como a Sudene (Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste), o DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas) e na Codevasf (Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba).

"O Brasil está sem política de desenvolvimento regional. Em suma, o atual governo abriu mão de governar e se ajoelhou ao orçamento secreto do Centrão. Com isso, não há dinheiro para revitalização de bacias, as obras hídricas estruturantes estão paralisadas, assim como a prevenção de desastres e proteção de encostas. Fizeram apenas a distribuição aleatória de bens e equipamentos, por meio das emendas de relator (RP9), em licitações com fragilidades e alto potencial da ocorrência de malfeitos", revelou um dos coordenadores do GT de Desenvolvimento Regional, Jonas Paulo.

Segundo o coordenador, que faz a relatoria da transição sobre os órgãos vinculados ao Ministério do Desenvolvimento Regional, "a Codevasf está desestruturada, o DNOCS esvaziado e a Sudene com baixa efetividade. Portanto, temos a tarefa de mediar a superação desse quadro caótico e buscar alternativas para fazer a travessia com as condições de governança plena".

Jonas Paulo, que foi diretor da Codevasf nas gestões Lula (2003-2010), sinaliza como restabelecer as funções originárias da Codevasf, assim como dos demais órgãos vinculados e o próprio Ministério.

“Há a possibilidade de destinar R$ 3 bi do Orçamento ao Ministério, correspondente a apenas 2.5% de folga para investimento do total previsto para a PEC, estimada em R$150 bi; devem ser buscados os recursos disponíveis referentes à privatização da Eletrobras que prevê R$ 350 milhões/ano por 10 anos para Revitalização de bacias hidrográficas do São Francisco e do Parnaíba; Há, ainda, o FDIRS, para ser implementado com recursos para projetos de PPP's (Parcerias Público-Privada) e Concessões, o que responde às grandes obras hídricas de barragens e adutoras, e a modernizacao dos projetos de irrigação,que está sendo viabilizado hoje dispondo de R$ 800 milhões, podendo chegar a 11 bilhões; Somam-se ainda os recursos do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos), onde estão os grandes projetos da Codevasf e do DNOCS, inclusive o Baixio do Irecê, na Bahia".

Outras possibilidades de financiamento a serem verificadas, ainda segundo o coordenador, como a potencialização do “Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustentável (FDIRS) e a captação de Fundos Internacionais, como por exemplo os Fundos do Governo da Noruega, para a Amazônia e para a preservação dos Biomas Brasileiros”.